Pode voltar o encerrante para emitir um novo cupom quando acontece um pagamento por engano pelo TEF?

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Quando se executa um pagamento via CCD e por engano ocorre um pagamento pelo TEF em 1 pagamento mas o combinado com o cliente era em 6 pagamentos, é possível cancelar o TEF, porém não é possível realizar novo CCD … Continue reading

O PAF-ECF pode parar de funcionar caso o contrato de uso com o cliente seja rescindido?

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O PAF-ECF pode parar de funcionar caso o contrato de uso com o cliente seja rescindido? Resposta: O acesso ao Menu Fiscal não deve ser impedido por nenhum motivo. O PAF-ECF deve sempre funcionar para, ao menos, dar acesso ao … Continue reading

É obrigatório informar a denominação e o CNPJ ou o nome e CPF do adquirente, impressos no Cupom Fiscal ou CF-e-ECF

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O Governo do Estado de Santa Catarina editou em 20/11/2012 o Decreto nº 1.248, que altera a legislação do ICMS através de acréscimo de novo dispositivo (§3º) ao artigo 50 do Anexo 5 do RICMS/SC, a saber: ALTERAÇÃO 3.119 – … Continue reading

Quando a rede de comunicações com as bombas está inativa

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Quais os procedimentos que um estabelecimento revendedor de combustíveis, lubrificantes e outras mercadorias (acessórios de veículos, loja de conveniência e outras mercadorias), quando a rede de comunicações com as bombas está inativa? Resposta: O PAF-ECF deverá ser desenvolvido de forma … Continue reading