CONDIÇÕES DE TRABALHO E INGRESSO DO PROFESSOR EM INÍCIO DE CARREIRA NA REDE ESTADUAL DE MS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.7050

Palavras-chave:

Condições de Trabalho Docente. Professor Iniciante. Ingresso na Carreira. Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Resumo

Este trabalho aborda o professor em início de carreira e suas condições de ingresso na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul. Tem como objetivo compreender as condições de trabalho do professor iniciante nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, sobremaneira no que diz respeito ao regime de ingresso na carreira. As análises são embasadas pelo método materialista histórico-dialético, por meio das categorias totalidade, contradição e trabalho. Compreender as condições materiais do professor iniciante, suas implicações históricas e sociais enquanto servidor público no contexto político, econômico e social. O professor em início de carreira carrega as características da sua formação acadêmica, a maneira que assimilou os processos de aprendizagem com características mais específicas da área e suas implicações mais amplas e gerais exigidas no cotidiano escolar quando passa a atuar na área educacional. Como procedimentos metodológicos foram utilizados a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Os estudos apontaram que a instabilidade na carreira é a característica principal quando se trata da inserção do professor iniciante na rede estadual de Mato Grosso do Sul, já que o meio de ingresso mais recorrente é o processo seletivo e consequente contrato temporário de trabalho.  A defesa pela melhoria relacionada às condições de trabalho do professor, efetivo ou convocado, deve ser tema de constante preocupação, uma vez que as decisões governamentais têm causado prejuízos à condição de trabalho do funcionário público da educação.

Biografia do Autor

Cláudio Morinigo Ribeiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco,  Pós Graduado em Informática na Educação pela UNIDERP - MS. Mestrando do Programa de Pós-Gradução  em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Faz parte do Grupo de Estudos, Trabalho, Educação e Políticas Públicas G-TEPE/ UEMS. Docente da Rede Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Jaqueline Daniela Basso, UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutora e mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, na linha Estado, Política e Formação Humana.  Graduada em Pedagogia pela Universidade Camilo Castelo Branco (2008). Pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo da Universidade Federal de São Carlos- GEPEC/ UFSCar e no Grupo Trabalho, Educação e Políticas Públicas G-TEPE/ UEMS. Coordenadora do GT Educação do eixo Impactos Sociais na Unirila, que agrega universidades do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para o estudo das potencialidades e impactos sociais gerados pela implantação da Rila- Rota de Integração Latino- Americana, que interligará os quatro países envolvidos no projeto. Professora Adjunta do Programa de Pós-Gradução em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 

Referências

AKKARI, Abdeljalil.; TARDIF, Maurice. Inserção profissional no ensino: alguns pontos de referência sobre uma realidade complexa. In: GUIMARÃES, C.M.; REIS, P. G. R. dos; AKKARI, A.; GOMES, A. A. (Orgs.). Formação e profissão docente. Araraquara: Editora Junqueira e Marin, 2011. p. 124-141.

ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino de Rezende. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 143, p. 606-639, mai./ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/qGStKnvmJS4Xc63sqfcYt5j/?format=pdf&lang=pt Acesso em 05/12/2022

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Sinopse estatística da Educação Básica de 2011 a 2020. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vários anos (2017-2020). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica Acesso em 05/12/2022

BRASIL. Lei n° 9.394 (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Casa Civil. (1996). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 05/12/2022

BRASIL. Lei n° 11.738 (2008). Lei sobre o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica. Casa Civil. (2008). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.738%2C%20DE%2016%20DE%20JULHO%20DE%202008.&text=Regulamenta%20a%20al%C3%ADnea%20%E2%80%9Ce%E2%80%9D%20do,magist%C3%A9rio%20p%C3%BAblico%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica. Acesso em 05/12/2022

BRASIL. Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Casa Civil. (1996). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm Acesso em 05/12/2022

BRASIL. Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –

PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 05/12/2022

BRITO, Vera Lúcia Alves. O plano nacional de educação e o ingresso dos profissionais do magistério da educação básica. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 125, p. 1251-1267, out./dez. 2013.

BRUNO, Lúcia. Educação e desenvolvimento econômico no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 16, n. 48, p. 545-562, set./dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/BbvhJPJGSYw9TCWrYS7mfmb/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 05/12/2022

DUARTE, Rosinete de Jesus Nascimento. Condições de trabalho docente em uma escola estadual de Mato Grosso do Sul. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2021. Disponível em: http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/educacao-campo-grande-mestrado-profissional/teses_dissertacoes Acesso em: 05/12/2022

DUARTE, M. S; SCHAWARTZ, L.B; SILVA, A. M. T.B.; REZENDE, F. Perspectiva para além da racionalidade técnica na formação de professores de Ciências. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Educação e Ciências (ENPEC), 5, 2009, Florianópolis. Anais… Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC), 2010.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Professor: protagonista e obstáculo de reforma. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 531-541, set./dez. 2007.

GARCIA, Carlos Marcelo. Formação de professores para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.

GATTI, Bernadete Angelina. Formação de professores e carreira. São Paulo: Cortez, 1997.

HUBERMAN, Michael. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, António (Org). Vidas de professores. Porto: Porto Editora, 1992. p. 31-62.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Luiz Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=134974#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Estatuto%20dos,Sul%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em 05/12/2022

MATO GROSSO DO SUL. Lei complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000. Diário Oficial

nº 5193/2000. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ms/lei-complementar-n-87-2000-mato-grosso-do-sul-dispoe-sobre-o-estatuto-dos-profissionais-da-educacao-basica-do-estado-de-mato-grosso-do-sul-e-da-outras-providencias Acesso em 05/12/2022

MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar nº 115, de 2005. Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=137454 Acesso em 05/12/2022

MATO GROSSO DO SUL. Lei complementar nº 165, de 25 de outubro de 2012. Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 87 de 31 de janeiro de 2000 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2021/12/14-LEI_087_.pdf Acesso em 05/12/2022

MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar nº 266, de 11 de julho de 2019. Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Disponível em: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9942_15_07_2019 Acesso em 05/12/2022

NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do Método de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Edu. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.

PAPI, Silmara de Oliveira Gomes; PURA, Lucia Oliver Martins. As pesquisas sobre professores iniciantes: algumas aproximações. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 3, p. 39-56, dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/QbJB85vQGCry6s56Nz9dQdP/abstract/?lang=pt

Acesso em: 05/12/2022

ROMANOWSKI, Joana Paulin; MARTINS, P. L. O.; SAHEB, D. Desafios da formação pedagógica do professor da educação básica. Ensaios Pedagógicos, v. 3, p. 59-68, 2019. Disponível em: https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/159 Acesso em: 05/12/2022

SEKI, A. K.; SOUZA, A. G. DE; GOMES, F. A.; EVANGELISTA. O Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira. Práxis Educativa, v. 12, n. 3, p. 942-959, 28 ago. 2017. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10526 Acesso em: 05/12/2022

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.

TRIVINOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

TURMENA, L.; ALVES, V. M. Trajetória acadêmica e inserção profissional de docentes em tempos de reestruturação produtiva. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 18, n. 38, p. 151-169, mai./ago. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/Dialnet-TrajetoriaAcademicaEInsercaoProfissionalDeDocentes-5681865.pdf Acesso em: 05/12/2022

VIEIRA, J.S. Um negócio chamado educação: qualidade total, trabalho docente e identidade. Pelotas: Seiva, 2004.

Publicado

2022-12-21

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