A TRAJETÓRIA DOS PROGRAMAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM CONTRATURNO ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ: (DES)CONTINUIDADES DE POLÍTICAS

Autores

  • Andréia Paula Basei Universidade Estadual de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.7165

Palavras-chave:

Políticas públicas. Gestão da educação. Educação básica. Ampliação da jornada escolar. Atividade complementares curriculares.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo compreender a trajetória dos Programas de ampliação de jornada escolar por meio de atividades complementares curriculares em contraturno escolar no estado do Paraná com foco nas políticas públicas e processos de gestão. Parte do levantamento dos programas e projetos surgidos no estado nas últimas duas décadas. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa pelos procedimentos de pesquisa documental. Os resultados do estudo apontam que os programas e projetos de ampliação da jornada escolar não são contínuos nas suas propostas e práticas em razão de um conjunto de fatores, dentre eles: a descontinuidade de políticas públicas, a insuficiência de verbas direcionadas para a Educação e a precariedade das instalações e recursos materiais, o que contribuiu significativamente para as reconfigurações e, por vezes, interrupção dessas experiências/ações no estado. Conclui-se que o percurso traçado até então demonstra a fragilidade destas políticas educacionais e a necessidade de um planejamento em longo prazo pautado em um processo de gestão que considere e fortaleça todas as etapas do ciclo destas políticas públicas.

 

Biografia do Autor

Andréia Paula Basei, Universidade Estadual de Maringá

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Docente do Departamento de Ciências do Movimento Humano da Universidade Estadual de Maringá, Campus Regional do Vale do Ivaí

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 13 nov. 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6253.htm. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 27 jan. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 20 out. 2022.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Palácio do Planalto, 1990. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca_digital_Defeso_V2.pdf. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas. Brasília. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 27 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 27 abr. 2022.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 11 out. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49131-port-1144mais-educ-pdf/file. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de Abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 19 jun. 2022.

CAVALIERE, Ana Maria Villela. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Revista Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, 2009. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2220.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Revista Educação e Sociedade, v. 28, n.100, pp.921-946, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUILARDUCCI, Raphael Mota; COELHO, Lígia Martha; ROSA, Alessandra Victor do Nascimento. Políticas federais de educação em tempo integral: o “golpe” na formação? Revista Pedagógica, v. 20, n. 44, maio./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v20i44.4000.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 010/2009 - SUED/SEED. Curitiba, SEED, 2009. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao102009.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 003/2010 – SUED/SEED. Curitiba, SEED, 2010. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao032010.pdf. Acesso em: 19 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Resolução 3.683/2008. Institui a partir de 2008 em caráter permanente, o Programa Viva a Escola na Educação Básica na rede estadual de ensino. Curitiba, SEED, 2008a. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br. Acesso em: 15 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 017/2008-SUED/SEED. Curitiba, SEED, 2008b. Disponível em: https://www.nre.seed.pr.gov.br/arquivos/File/cornelio/estrutura/instrucoes/instrucao01708_suedseed.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Resolução 1.690/2011. Publicado no Diário Oficial nº. 8472 de 24 de Maio de 2011. Curitiba, SEED, 2011a. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/julho_2011/resolucao_atividade_complementar.pdf. Acesso em: 18 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 004/2011-SEED/SUED. Curitiba, SEED, 2011b. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-02/instrucao042011.pdf. Acesso em: 18 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 007/2012-SEED/SUED. Curitiba, SEED, 2012a. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-02/instrucao072012.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 021/2012-SEED/SUED. Curitiba, SEED, 2012b. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-02/instrucao0212012sued.PDF. Acesso em: 22 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 009/2013-SUED. Curitiba, SEED, 2013. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-02/instrucao0092013suedseed.pdf. Acesso em: 07 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 012/2014-SUED/SEED. Curitiba, SEED, 2014. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-02/instrucao0122014seedsued.pdf. Acesso em: 29 out. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Orientação n. 022/2015 - DEB/SEED de 17 de dezembro de 2015. Curitiba, SEED, 2014. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/Orientacoes. Acesso em: 24 out. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Resolução n. 3.823/2015. Publicado no Diário Oficial n. 9589 de 3 de Dezembro de 2015. Curitiba, SEED, 2015. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao. Acesso em: 23 jun. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 03/2017-SUED/SEED. Curitiba, SEED, 2017. Disponível em: https://www.nre.seed.pr.gov.br/arquivos/File/cornelio/estrutura/instrucoes/instrucao032017_suedseed.pdf. Acesso em: 20 out.2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. Superintendência da Educação. Instrução Normativa n. 05/2018-SUED/SEED. Curitiba, SEED, 2018. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao_052018.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação e do Esporte. Aulas Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE). Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/aete . Acesso em: 15 jun. 2022.

SOARES, José Francisco. Avaliação da qualidade da educação escolar brasileira. In: SCHWARTZMAN, Luisa Farah, et al (orgs.). O Sociólogo e as Políticas Públicas: Ensaios em Homenagem a Simon Schwartzman. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

Publicado

2022-12-19

Edição

Seção

Dossiê: Gestão na educação: políticas e práticas