O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional

Autores

  • Carla Piffer Univali
  • Paulo Márcio Cruz Univali

DOI:

https://doi.org/10.46699/rduno.v2i3.5068

Palavras-chave:

Água. Carvão ativado. Filtros

Resumo

Este artigo, cujo objetivo é discorrer sobre o direito transnacional e a possibilidade de consolidação de um pluralismo jurídico transnacional, inicia-se com algumas considerações acerca da transnacionalidade como fenômeno caracterizador da atual sociedade mundial, adotando-se o fenômeno transnacional como ponto de partida para análise da sua dimensão jurídica. Na sequência, são apresentados questionamentos acerca das teorias monistas e dualistas, com o fito de demonstrar que as complexas redes de relações jurídicas da esfera transnacional não mais se amoldam às citadas teorias. Diante desse fato, vislumbra-se a possibilidade da construção de um pluralismo jurídico transnacional a partir do direito transnacional, totalmente diverso do pluralismo jurídico clássico. Ao final, conclui-se ser imprescindível afastar qualquer tentativa de manutenção de um pluralismo adstrito a atos jurídicos de comparação e convergência, ante a necessidade de utilizar-se também da coordenação e integração entre sistemas jurídicos e não jurídicos, elevando o desafio dos fenômenos que transcendem fronteiras e superando modelos categorizados em local, internacional, supranacional ou global. A metodologia a ser empregada compreende o método indutivo, sendo acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Carla Piffer, Univali

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), mestra e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e doutora em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia, Itália. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali. Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PNPD/Capes). E-mail: carlapiffer@univali.br

Paulo Márcio Cruz, Univali

Pós-doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela mesma instituição. Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perúgia, na Itália. E-mail: pcruz@univali.br.

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Publicado

2020-05-25

Edição

Seção

Artigos