UNIÃO EUROPEIA: UM ATOR INTERNACIONAL FORMADO POR UMA CONSTELAÇÃO DE ESTADOS

Autores

  • Augusto Jaeger Junior Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Mariana Sebalhos Jorge

DOI:

https://doi.org/10.46699/rduno.v3i4.5842

Resumo

O presente artigo pretende analisar a União Europeia enquanto ator internacional. Em um primeiro momento, serão analisadas as teorias da integração regional, como o federalismo, o funcionalismo, o neofuncionalismo, a interdependência, o intergovernamentalismo e o neoinstitucionalismo. Em um segundo momento, será analisada a realidade da União Europeia, observando a evolução histórica desta integração regional e a sua presença como ator internacional. É possível pensar em um bloco regional como um ator internacional único, ainda que formado por uma constelação de Estados? A União Europeia assumiu, nos últimos anos, uma posição de destaque na sociedade internacional que justifica e contextualiza o presente debate.

Biografia do Autor

Augusto Jaeger Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Augusto Jaeger Junior (1973) é doutor em Direito Comunitário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil, sob a orientação dos Professores doutores Cláudia Lima Marques e Erik Jayme, e mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil, sob orientação da Professora doutora Odete Maria de Oliveira, tendo concluído seus estudos de graduação e especialização na Faculdade de Direito de Santo Ângelo (RS), Brasil. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS. Desde 2018, preside a Câmara de Pesquisa da UFRGS. Desde 2015, chefia o Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. De 2012 a 2016 foi Presidente da Câmara de Extensão (CAMExt), membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e do Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS. Ex-Bolsista da Fundação Alexander von Humboldt, sediada em Bonn, Alemanha, para a realização de uma pesquisa pós-doutoral junto ao Prof. Dr. Dr. h.c. mult Erik Jayme, do Institut für ausländisches und internationales Privat- und Wirtschaftsrecht, da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa vigente no CNPq. Avaliador ad hoc do Ministério da Educação. Vem se dedicando aos estudos sobre o Direito Internacional Privado e Público, a União Europeia e sobre o Mercosul, tendo publicado artigos em jornais e revistas e ministrado palestras em Congressos e eventos, atividade de pesquisa de que são resultantes seis livros: "Mercosul e a livre circulação de pessoas", "Temas de direito da integração e comunitário" , "A Liberdade de Concorrência na União Européia e no Mercosul", "Direito Internacional da Concorrência" e "Mercados Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais", bem como "Europeização do Direito Internacional Privado", lançados pelas Editoras LTr e Juruá, entre 2000 e 2012. Em nível de pós-graduação stricto sensu, é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, integrando a Comissão de Pós-Graduação, docente estrangeiro convidado da disciplina de Negócios no Mercosul, do Mestrado em Administração Estratégica de Negócios da Faculdade de Administração, Economia e Negócios da Universidad Nacional de Misiones, na República Argentina, e, em lato sensu, é docente do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional, do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, do Curso de Especialização em Direito e Economia e do Curso de Especialização O Novo Direito Internacional: Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração, todos na UFRGS

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Publicado

2021-03-18

Edição

v. 3 n. 4 (2020): Jan/Dez

Seção

Artigos