EXPORTAÇÃO E DEFESA COMERCIAL: MEDIDAS APLICADAS POR PAÍSES SULAMERICANOS E UNIÃO EUROPÉIA ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.46699/rce.v20i36.4476Resumo
Ao longo das ultimas décadas a economia mundial presencia um período de transformações. A partir da liberalização do comercial multilateral e regional, a produção e o comércio internacional são interligados. A partir deste cenário, o presente artigo tem por objetivo apresentar as medidas de defesa comercial aplicadas pelo mercado externo às exportações brasileiras, com destaque para as medidas em vigor adotadas pelos mercados sul-americanos e europeus. O estudo se caracteriza como uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental. Os dados foram coletados do Sistema ALICEWeb e em publicações do Ministério Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) relacionadas a defesa comercial, por meio de uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os resultados apontam que os países ainda praticam o protecionismo, por meio de defesa comercial principalmente pela aplicação de direito antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas. Dentre os países com maior incidência das medidas de defesa comercial se destaca a Argentina, igualmente listada entre os maiores parceiros comerciais do Brasil no mercado internacional. Com relação à categoria de produtos sobre o qual incidem tais medidas de defesa comercia, figuram principalmente os produtos semimanufaturados e manufaturados.
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