CRIMES CONTRA ANIMAIS SILVESTRES NO OESTE CATARINENSE: UMA ANÁLISE A PARTIR DE AUTUAÇÕES E APREENSÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE CHAPECÓ

Resumo

Diversos relatos realizados por órgãos públicos estão relacionados a condutas que, em conjunto, podem constituir tráfico de animais, que, juntamente com outras práticas antrópicas, contribuem para o processo de declínio das espécies animais. Nosso objetivo foi caracterizar os crimes ambientais relacionados à fauna na área de jurisdição da Polícia Militar Ambiental de Chapecó (PMAC), no estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizado levantamento documental nos arquivos da PMAC no período de janeiro/1999 a dezembro/2017. Os crimes ambientais relacionados à fauna envolveram 196 denúncias, das quais 56 resultaram em autuações e 1.016 animais foram apreendidos em 33 municípios. Chapecó foi o município com maior número de casos (97 autuações/539 animais apreendidos), mas os valores per capita estão abaixo de 56,2% dos municípios pesquisados. Do total de animais apreendidos, 980 eram aves, 28 eram mamíferos, seis eram lagartos e dois eram tartarugas. A maioria dos animais apreendidos foi solta na natureza (752). É provável que os dados não representem a quantidade real de animais silvestres mantidos em cativeiro ou caçados na região devido à dificuldade de fiscalização e/ou estrutura para alocação adequada dos animais.