ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DE ESTABELECIMENTOS FAMILIARES NA REGIÃO NORDESTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5917

Palavras-chave:

Agricultura Familiar, Análise Espacial, Nordeste, Receita, Semiárido

Resumo

Este artigo tem como objetivo caracterizar a composição das receitas e rendas de estabelecimentos agropecuários que integram o modelo familiar e identificar a presença de padrões de comportamento espacial entre as receitas e seus componentes na região Nordeste do Brasil. Para tanto, foram realizadas análises descritivas de dados do Censo Agropecuário 2017 e uma abordagem espacial através do cálculo do Índice I de Moran, para medir a presença de autocorrelação espacial, e análise de clusters, para verificar o comportamento das receitas na região. Os resultados apontam para heterogeneidades entre os modelos familiar e não familiar na região e indicam uma grande dependência do produtor familiar a fontes externas de rendas, a exemplo das aposentadorias e pensões. Apesar da fraca autocorrelação espacial, os clusters das receitas externas e rendas provenientes de políticas e programas governamentais se sobrepõem à área abrangida pelo semiárido, indicando maior dependência desses recursos nesses municípios.

Downloads

Biografia do Autor

Adrielli Santos de Santana, Universidade de Brasília

Doutoranda em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Dirur/Ipea.

Gesmar Rosa dos Santos, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Doutor em Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea - Brasília (DF), Brasil.

Referências

ANSELIN, L. Local Indicators of Spatial Association – LISA. Geographical Analysis, v. 27, n. 2, p. 93-115, april 1995.

BAIARDI, A.; ALENCAR, C. M. M. Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, supl. 1, p. 45-62, 2014.

BITTENCOURT, D. Agricultura familiar, desafios e oportunidades rumo à inovação. Embrapa. [s.l.]. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 25 de julho de 2006.

______. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 17 de outubro de 2011.

______. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial da União, Brasília/DF, Edição extra, 31 de maio de 2017.

CÂMARA, G.; CARVALHO, M. S.; CRUZ, O. G.; CORREA, V. Análise espacial de áreas. In: DRUCK, S. et al. (Eds.). Análise Espacial de Dados Geográficos. Brasília: EMBRAPA, 2004.

CASTRO, C. N. A agricultura no Nordeste brasileiro: oportunidades e limitações ao desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2012. (Texto para Discussão, n. 1786).

______. Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 12, p. 49-59, jul./dez., 2015.

DEL GROSSI, M. E. Algoritmo para delimitação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017, visando a inclusão de variável no banco de dados do Censo, disponível para ampla consulta. Brasília: FAO/Finatec-UnB/Mapa, 2019. 25 p.

DEL GROSSI, M. E.; FLORIDO, A. C. S; RODRIGUES, L. F. P. Agricultura Familiar no Censo Agropecuário: principais causas de exclusão da agricultura familiar nos algoritmos. Versão de 8 de novembro de 2019.

FRANÇA, C. G.; GROSSI, M. E. D.; MARQUES, V. P. M. A. O Censo Agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. Brasília: MDA, 2009. 96 p.

FREIRE, J. A. Política agrícola e sustentabilidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro: anos 90. Raízes, ano XVIII, n. 20, p. 76-89, nov., 1999.

GUANZIROLI, C. E.; DI SABBATO, A.; VIDAL, M. F. Evolução da agricultura familiar nordestina: uma análise comparativa entre os dois censos agropecuários. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, suplemento especial, p. 93-105, out./dez., 2014.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017: Resultados definitivos. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017>. Acesso em: 23 de março de 2020.

LUZARDO, A. J. R.; CASTAÑEDA FILHO, R. M.; RUBIM, I. B. Análise espacial exploratória com o emprego do Índice de Moran. GEOgrafia, Niterói, v. 19, n. 40, p. 163- 179, 2017.

NETTO, M. M. A agricultura familiar e sua organização. Revista Acta Geográfica, ano 2, n. 4, p.17-30, jul./dez., 2008.

PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014. SABOURIN, E. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. (p. 265-291).

SCHNEIDER, S. CASSOL, A. A agricultura familiar no Brasil. Santiago (CL):RIMIST, set. 2013. (Serie Documentos de Trabajo, n. 145).

_______. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas Públicas. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. (p. 82-109).

Downloads

Publicado

2021-03-31