PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF) EM SERGIPE: AVANÇOS, LIMITES E CONTRADIÇÕES
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5939Palavras-chave:
Desenvolvimento Rural, Política Agrícola, Justiça Fundiária, Crédito Rural, ContradiçõesResumo
A concentração fundiária é um fato marcante na história do Brasil. Diante disso, em 2003, o governo federal criou um importante instrumento de política pública para viabilizar a compra de terras e imóveis que não podem ser desapropriados: o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Este programa tem sido relevante para o melhoramento das condições socioeconômicas de pequenos produtores, especialmente da região Nordeste. Por sua vez, o caso de Sergipe é emblemático, pois do ponto de vista nacional o PNCF ainda é incipiente, todavia alguns avanços e melhorias precisam ser enfatizados. Nesse aspecto, o presente artigo busca analisar os principais efeitos e contradições gerados a partir do PNCF no estado de Sergipe. Tendo como caminhos metodológicos o levantamento bibliográfico, coleta de dados secundários, trabalho de campo e análise crítica dessas informações. Para tanto, a superação de demandas históricas e das complexidades do mundo rural passa eminentemente por reestruturações qualitativas das políticas públicas de modo a ampliar sua integração, bem como seu alcance econômico e espacial. Além disso, é preciso considerar o fomento financeiro desses programas governamentais na contramão das medidas de austeridade, mediante criação e desenvolvimento de um planejamento estratégico, que pondere especialmente as condições socioeconômicas das famílias rurais pobres.
Referências
ABRAMOVAY, Ricardo (org.). Laços financeiros na luta contra a pobreza. São Paulo: Annablume, 2004.
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Resolução nº 123, DE 28 de dezembro 2018. Disponível em: . Acesso em: 30 de nov. 2019.
BRASIL. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). PNCF: um jeito de conquistar a terra para viver e produzir com liberdade e dignidade. Disponível em: . Acesso em: 12 de nov. 2019.
BRASIL. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Financiamento para pequenos e médios produtores rurais. Disponível em: . Acesso em: 20 de nov. 2019.
BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA). Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação dos seus impactos regionais. Disponível em: . Acesso em: 12 de nov. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CONTAG e PNCF: uma experiência que vem transformando vidas no meio rural. Disponível em: . Acesso em: 26 de nov. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Estudos de reordenamento agrário: Avaliação qualitativa do PNCF (2003-2010). Brasília: MDA/SRA, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA): paz, produção e qualidade de vida no meio rural. Disponível em: . Acesso em: 10 de nov. 2019.
BRASIL. OXFAM/Brasil. Menos de 1% das propriedades agrícolas é dona de quase metade da área rural brasileira. Disponível em: . Acesso em: 26 de dez. 2019.
BRASIL. Subsecretária de Reordenamento Agrário (SRA). Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Disponível em: . Acesso em: 29 de set. 2019.
GOMES, Carla M. P. A governança da terra em questão: uma análise da política de crédito fundiário no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Agrárias) – Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2013.
JESUS, Alex D. Das Ligas ao MST: luta pela terra e a territorialidade camponesa. In: XIII Encuentro de Geógrafos de América Latina, 2011, San José. Anais do XIII EGAL, 2011.
JUVENCIO, Sara M. S. Terra de sonhos ou de mercados: avaliação do Projeto São José – ação fundiária, o caso do assentamento Floresta II, Quixadá-CE. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Fortaleza: Universidade Federal do Ceará (UFC), 2013.
LIMA, Diego F. Avaliação de impacto do Programa Nacional de Crédito Fundiário na região sul do Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Piracicaba: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, 2011.
MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Fundamentos de metodologia científica. 5º ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MIRALHA, Wagner. Questão agrária brasileira: origem, necessidade e perspectivas de reforma hoje. Revista NERA – Presidente Prudente, ano 9, n. 8 – janeiro/junho de 2006.
PRADO JUNIOR, Caio. A questão agrária. 4º ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
RANGEL, Ignacio. Obras reunidas (vol. 1 e 2). Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
SCHNEIDER, Sérgio. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, vol 30, nº 3 (119), pp. 511 531, julho setembro/2010.
SERGIPE. Agência de Notícias de Sergipe (ANS). Trabalhadores Rurais recebem 43 títulos de terra do Programa de Crédito Fundiário no povoado Jenipapo. Disponível em: . Acesso em: 29 de nov. 2019.
SERGIPE. Agência de Notícias de Sergipe (ANS). Secretário ressalta importância do Programa de Crédito Fundiário em SE. Disponível em: . Acesso em: 29 de nov. 2019.
SERGIPE. Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (PRONESE). Crédito Fundiário possibilita acesso a terra para mais 43 famílias de agricultores em Lagarto. Disponível em: . Acesso em: 09 de dez. de 2019.
SERGIPE. Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (PRONESE). Crédito Fundiário: Desempenho físico-financeiro. Disponível em: . Acesso em: 09 de dez. de 2019.
SERGIPE. Governo de Sergipe. Relatório de atividades do governo: 2012. Sergipe, 2012. Disponível em: . Acesso em: 09 de dez. de 2019.
SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção do espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
SPAROVEK, Gerd (org.). Crédito fundiário e qualidade de vida no campo. Brasília: Estudos NEAD/MDA, 2005.
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