POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PAA E PNAE BASEADA NOS ATORES SOCIAIS PARTICIPANTES

Autores

  • Adelar Nunes Saucedo Ministério da Defesa
  • Mygre Lopes da Silva Universidade Federal do Pampa
  • Rodrigo Abbade da Silva Universidade Federal do Pampa
  • Mauro Barcellos Sopeña Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v33i61.7286

Palavras-chave:

Agricultura familiar, PAA, PNAE, Santana do Livramento

Resumo

Esta pesquisa busca analisar a participação dos agricultores familiares e dos gestores públicos nos programas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santana do Livramento (RS), pois a Agricultura Familiar representa 58,95% dos estabelecimentos agropecuários. Especificamente, a pesquisa aponta as principais dificuldades para acessar e fomentar o PAA e o PNAE, reconhece as oportunidades geradas e verifica o impacto da participação nos programas à realidade dos agricultores familiares. Quanto à metodologia, o estudo possui caráter exploratório e descritivo, valendo-se de pesquisas bibliográficas, entrevistas com participantes escolhidas por meio da técnica de amostragem nomeada bola de neve e observação sistemática, a partir de uma abordagem qualitativa utilizando o estudo de caso. Os resultados sugerem que o excesso de burocracia prolonga o período entre aquisição e pagamento dos produtos, e isso faz com que muitos alimentos com alta perecibilidade sejam perdidos, o que reduz o ganho por parte da agricultura familiar. Além disso, o Custo Brasil afeta a logística, aumentando o custo de produção, armazenamento e distribuição e, por fim, o lucro dos agricultores familiares. Melhores resultados financeiros podem ser alcançados por aqueles que fazem parte de algum tipo de organização, como associativismo e cooperativismo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adelar Nunes Saucedo, Ministério da Defesa

Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Servidor público do Ministério da Defesa.

Mygre Lopes da Silva, Universidade Federal do Pampa

Doutora em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora do curso de Administração e do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Rodrigo Abbade da Silva, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do curso de Agronegócios e Enologia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Mauro Barcellos Sopeña, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Extensão Rural e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do curso de Administração e de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Referências

AQUINO, Joacir Rufino de; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 56, n. 1, 2018.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2010.

BIANCHINI, Valter. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.

_______. Decreto nº 7.775 de 04 de Julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 Jul.2012. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/D7775.htm>. Acesso em: 10 nov. 2020

_______. Lei nº 10.696, de 24 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 Jul. 2003. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.696.htm>. Acesso em: 26 set. 2020.

_______. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 Jul.2006. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/L11326.htm>. Acesso em: 26 set. 2020.

_______. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n os 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n o 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n o 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 Jun.2009. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L11947.htm>. Acesso em: 26 set. 2020.

CARVALHO, Paulo Roberto; BECKER, Cláudio; NESKE, Márcio Zamboni. Avanços e recuos na Execução do programa de aquisição de alimentos (PAA): comparando as experiências de Lajeado/RS e Santana do livramento/RS. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 11, 2019.

COMPANHIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO. Agricultura Familiar – PAANet. Disponível em: <https://consultaweb.conab.gov.br/consultas/consultatransparenciapaa. do?method=consultarCPRMunicipio&novaConsulta=true>. Acesso em: 30 abr. 2021.

CUPSINSKI, Tauana Chimello et al. Agricultura Familiar: Uma perspectiva de crescimento e de desenvolvimento em Santana do Livramento/Rs. A Economia e o Turismo: Observando Novas Realidades, v.1. 6, 2018.

DA CUNHA, Wellington Alvim; DE FREITAS, Alan Ferreira; SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo. Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 3, 2019.

DE CAMARGO, Regina Aparecida Leite; BACCARIN, José Giacomo; DA SILVA, Denise Boito Pereira. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar. Temas de Administração Pública, v. 8, n. 2, 2013.

DE SOUZA-ESQUERDO, Vanilde Ferreira; BERGAMASCO, Sonia M. Pessoa Pereira. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o Pronaf nos municípios do circuito das Frutas-SP. Extensão Rural, v. 22, n. 1, 2015.

DIAS, Thiago Ferreira; DE OLIVEIRA, Erysson Faustino. Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Mercados Institucionais: uma Análise Exploratória do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no Rio Grande do Norte. HOLOS, v. 5, 2019.

ELIAS, L. de P.; BELIK, W.; CUNHA, M. P. da .; GUILHOTO, J. J. M. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 2, 2019.

FERREIRA, Ana Beatriz Faccio et al. As distintas formas e estratégias de reprodução social da agricultura familiar brasileira: o caso da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. In: 5º Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SICT). 2016.

FERRON, Jeferson da Luz et al. Estratégias de reprodução social dos agricultores familiares assentados em Santana do Livramento/RS. 2019.Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Pampa, MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO, 2019.

FOGUESATTO, Cristian Rogério et al. Fatores relevantes para a tomada de decisão dos jovens no processo de sucessão geracional na agricultura familiar. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 37, n. 130, 2016.

FORNAZIER, Armando; BELIK, Walter. Articulação entre políticas de compras governamentais da agricultura familiar e políticas territoriais. Planejamento e Políticas Públicas (PPP), n. 52, 2019.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Programa

Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em:<https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae>. Acesso: 20 abr. 2021.

GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. Qual" fortalecimento" da agricultura familiar?: uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, 2013.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HANDCOCK, M. S.; GILE, K. J. On the Concept of Snowball Sampling. Sociological Methodology, v. 41, n. 1, p. 367-371, 2011.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário Municipal. 2017. Disponível em:<https://mapasinterativos.ibge.gov.br/agrocompara/> . Acesso em: 25 mar. 2021

KAUARK, Fabiana; MANHÃES, Fernanda Castro.; MEDEIROS, Carlos Henrique. Metodologia da pesquisa: guia prático – Itabuna: Via Litterarum, 2010.

LIMA, Antônia Francisca; DE ASSIS SILVA, Edvânia Gomes; DE FREITAS IWATA,

Bruna. Agriculturas e agricultura familiar no Brasil: uma revisão de literatura. Retratos de

Assentamentos, v. 22, n. 1, 2019.

LIRA, Bruno Carneiro. O passo a passo do trabalho científico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

MATTE, Alessandra et al. Agricultura familiar e desenvolvimento rural: cenários contemporâneos e questões em debate. Revista Grifos, v. 31, n. 57, p. 01-09, 2022.

MINAYO, Marilia Cecília de Souza; GOMES, Romeu; DESLANDES, Sueli Ferreira. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28 Ed Vozes, 2009.

MINISTÉRIOA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Plano safra da agricultura familiar 2020/2021: O florecer de uma nova colheita, Brasília, DF, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/campanhas/plano-safra>. Acesso em: 03 de out. 2020.

MINISTÉRIOA DA CIDADANIA. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Compra Institucional, Brasília, DF, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/paa/paa-compra-institucional>. Acesso em: 04 de out 2020.

MIRANDA, Dayana Lilian Rosa e GOMES, Bruno Martins Augusto. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: Trajetórias e desafios no Vale do Ribeira, Brasil. Sociedade & Natureza, vol.28, n.3, 2016.

PEDRAZA, Dixis Figueroa et al. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, 2018.

QUIJADA, Denis William; CAVICHIOLI, Fabio Alexandre; SOARES, Natália Maria Influência das políticas públicas na agricultura familiar. Revista Interface Tecnológica,v. 17, n. 1, 2020. Disponível em: <https://revista.fatectq.edu.br/index.php/interfacetecnologica/article/view/751>. Acesso em: 28 set. 2020.

SCHNEIDER, Sergio; CASSOL, Abel. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 31, n. 2, 2014.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

STAKE, Robert E. Pesquisa qualitativa: estudando como as coisas funcionam. Penso Editora, 2016.

TROIAN, Alessandra; BREITENBACH, Raquel. Estratégias e formas de reprodução social na agricultura familiar da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Novos Cadernos NAEA, v. 21, n. 1, 2018.

_______, Alessandra; BREINTENBACH, Raquel. O Programa Nacional de Alimentação Escolar em Santana do Livramento (RS): Desafios para a Adequação à Lei dos 30%. Redes (St. Cruz Sul, Online), v. 25, n. 2, 2020.

_______,Alexandre et al. Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 58, n. 3, 2020.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatório de Pesquisa em Administração. 14. São Paulo: Ed. Atlas, 2013.

YIN, Robert K. Estudo de caso: Planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Downloads

Publicado

2023-04-03