POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: DESAFIOS PARA A TERRITORIALIDADE

Autores

  • Ana Cristina Oliveira de Almeida Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Maria Rita Ivo de Melo Machado
  • Horasa Maria Lima da Silva Andrade
  • Luciano Pires de Andrade

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v33i61.7332

Palavras-chave:

Semiárido brasileiro. Convivência. Transformação socioeconômica

Resumo

Com o processo de redemocratização no Brasil, no âmbito do desenvolvimento rural, políticas públicas foram propostas, conquistadas e executadas. Com este artigo, pretende-se identificar as características das políticas, a influência do contexto histórico e atual nas suas formulações, e como essas políticas são executadas na perspectiva da convivência com o semiárido. Através do método de revisão de literatura integrativa buscou-se responder à pergunta “Quais e como determinadas políticas públicas influenciaram o desenvolvimento rural no semiárido brasileiro?”. Os dados foram buscados de forma exploratória, e a seleção dos estudos foi feita a partir do resumo, palavras-chave e título, e aqueles selecionados foram analisados com base na pergunta geradora desta pesquisa. Como resultado, destaca-se as políticas públicas de compra, aquisição e distribuição de alimentos e sementes como PAA, PNAE e PAA Sementes, as políticas de captação, manejo e gestão da água como o P1MC e P1+2, de financiamento como o Pronaf, e políticas de educação contextualizada e assessoria técnica (ATER). Por fim, observa-se que a transformação socioeconômica das famílias agricultoras beneficiadas foi evidenciada nos trabalhos revisados, da mesma forma em que foi evidenciada a necessidade dessas políticas públicas continuarem sendo executadas para continuar o desenvolvimento rural, alcançando mais territórios e famílias.

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Referências

ALIMONDA, H. Apontamentos sobre a historicidade do sistemas agrícolas latino-americanos. In: LEITE, S.P.; BRUNO, R. (org) O rural brasileiro na perspectiva do século XXI. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2019, p. 59-69.

ALMEIDA, A.C.O.; PINHEIRO, R.C.S.; SANTOS, A.S. Concepções e iniciativas agroecológicas no estado de Sergipe. Rev. Bras. de Agroecologia, v. 9, n. 1, p. 158-169 2014. Disponível em: http://www.aba-agroecologia.org.br/revistas/index.php/rbagroecologia/article/view/13255/9982. Acesso em: ago. de 2022.

ANDRADE, M.C. O desafio ecológico: utopia e realidade. São Paulo: Hucitec, 108 p., 1994.

ASSIS, T.R.P. Sociedade civil e a construção de políticas públicas na região Semiárida brasileira: o caso do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). R. Pol. Públ., v.16, n.1, p. 179-189, jan./jun. 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3211/321128742016.pdf. Acesso em: abr. de 2022.

BOTELHO, L.L.R.; CUNHA, C.C.A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e sociedade, v.5, n. 11, p.121-136, 2011. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/O-M%C3%89TODO-DA-REVIS%C3%83O-INTEGRATIVA-NOS-ESTUDOS-Botelho-Cunha/b99b4f7d8cb581a59f92915a0c64430d43dc65b0?p2df. Acesso em: ago. de 2022.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 17 jun. 2009.

BRUNO, R. A humilhação como recurso de poder: empregadores e trabalhadores rurais escravizados no Brasil contemporâneo. In: LEITE, S.P.; BRUNO, R. (org) O rural brasileiro na perspectiva do século XXI. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2019, p 151-165.

CAETANO, P.A.R. et al. Resgate, Produção e Distribuição de Sementes Crioulas: A experiência do Movimento Camponês Popular de Sergipe na operacionalização do PAA Sementes em 2018/2019. Cadernos de Agroecologia, Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020. ISSN 2236-7934.

CANAVESI, F.; TAVARES, E.D.; AVILA, M.L. Quando o movimento tece o Estado: as ações públicas em Sergipe na construção de uma agricultura do “plantar, colher e comer sem agredir a natureza”. In: SABOURIN, E. et al. (orgs) Construção de Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: avanços, obstáculos e efeitos das dinâmicas subnacionais. Curitiba: CRV, 2019. p. 175-196. ISBN 978-85-444-3601-1

CARVALHO, D.M.; COSTA, J.E. O PRONAF e a inserção técnico-produtiva nas unidades familiares de Sergipe. Grifos, 2021, v. 30, n. 51, 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5729/572966561018/572966561018.pdf. Acesso em: ago de 2022.

CHÃ, A.M. Agronegócio e indústria cultural: estratégias das empresas para a construção da hegemonia. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, p. 23-45, 2018.

CRUZ, M. Escassez de água em Sergipe: dimensionamento de cisternas. Embrapa Tabuleiros Costeiros: Sergipe, 2010. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1014618/1/Escassezdeagua.pdf. Acesso em: ago 2022.

CURADO, F.F.; TAVARES, E.D. Agroecologia: abordagens na busca da autonomia do campesinato brasileiro. Cienc. Cult., v.69, n.2, abr./jun. 2017. http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602017000200010

DA SILVA, Pedro Carlos Gama et al. Caracterização do Semiárido brasileiro: fatores naturais e humanos. Embrapa Semiárido-Capítulo em livro científico (ALICE), 2010.

FERNANDES, B.M. Sobre a tipologia de territórios. In.: SAQUET, M.A.; SPOSITO, E. S. (org.) Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1.ed., São Paulo: Expressão Popular, UNESP - Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008.

FREITAS, A.F.; FREITAS, A.F.; DIAS, M.M. Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1575-1597, nov./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/9ssfWPvnMNjMdLjzPkV5Q6f/?lang=pt. Acesso em: 15 de abril de 2022.

GUZMÁN, E. S. Uma estratégia de sustentabilidade a partir da Agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Revista Agroecol. e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.1, pp. 35-45, jan./mar.2001. Disponível em: http://bit.do/fTuNm. Acesso em: abr. de 2022.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do ”Fim dos Territórios” à Multiterritorialidade. 1 ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. ISBN 978-85-286-1061-1

INSA (Instituto Nacional do Semiárido). Semiárido brasileiro. Disponível em: https://www.gov.br/insa/pt-br/semiarido-brasileiro. Acesso em: ago 2022.

MARENGO, J.A. et al. Variabilidade e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. In: Instituto Nacional do Semiárido. Recursos hídricos em regiões áridas e semiárida. Campina Grande: INSA, v. 1, p. 385-422, 2011. Disponível em: http://plutao.dpi.inpe.br/col/dpi.inpe.br/plutao/2011/09.22.18.52.30/doc/Marengo_Variabilidade.pdf. Acesso em: jul.de 2022.

MEDEIROS, L.S. Atores, conflitos e políticas públicas para o campo no Brasil contemporâneo. Caderno CRH, v. 34, p. 1-16, e 021003, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.43440. Acesso: jul. de 2022.

MORAIS, G.F.O. et al. Manejo, aspectos sanitários e qualidade da água de cisternas em comunidades do semiárido sergipano. Gaia Scientia, v.11, n. 2, p. 129-151, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21707/gs.v11.n02a015. Acesso em: ago. de 2022.

NASCIMENTO, J.E.B.; ALCANTARA, F.V.; COSTA, J.E.; MENDES, M.A. Importância da ATER para a agricultura familiar do Território do Sertão Ocidental de Sergipe. Desenvolvimento Rural Interdisciplinar, v.1, n.1, 2018. ISSN 2595-9387

NIEDERLE, P.A. et al. A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 24, n. 1, jan./abr. 2019. Disponível em: https://agritrop.cirad.fr/590719/1/Politica%20de%20agroecologia%20Brasil%20Niederle%2C%20Sabourin%20et%20al%20REDES%202019.pdf. Acesso em: jul. de 2022.

NOGUEIRA, D. Segurança hídrica, adaptação e gênero: o caso das cisternas para captação de água de chuva no semiárido brasileiro. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 8, n.3, p. 22-36, dez/2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322343955_Seguranca_hidrica_adaptacao_e_genero_o_caso_das_cisternas_para_captacao_de_agua_de_chuva_no_semiarido_brasileiro. Acesso em: 15 de abril de 2022.

OLIVEIRA. T.C. et al. Diálogos entre educação-pesquisa-extensão: contraponto ao processo convencional de transferência de tecnologia no Território do Alto Sertão Sergipano. Cadernos de Agroecologia - Anais do II SNEA, v. 12, n. 1, jul. 2017. Disponível em: https://revistas.aba-agroecologia.org.br/cad/article/view/22312. Acesso em: ago. de 2022.

OLIVEIRA, S.C. et al. Aquisição de produtos da agricultura familiar pelos municípios sergipanos via PNAE. Cadernos de Agroecologia, Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020. Disponível em: http://cadernos.aba-agroecologia.org.br/cadernos/article/view/6010/3480. Acesso em: ago. de 2022.

ORTIGOZA, S. Vamos privilegiar os mais fracos: a economia solidária brasileira como possibilidade de (re)inserção do território como base do desenvolvimento. Revista de Geografia e Ordenamento do Território (GOT), n. 6, p. 241-257, dez. 2014. ISSN 2182-1267.

PORTILHO, F.; FERREIRA, I.L. Redes agroalimentares alternativas no Brasil. In: LEITE, S.P.; BRUNO, R. (org) O rural brasileiro na perspectiva do século XXI. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2019, p.189-203.

RUA, M.G. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. Textos elaborados para o Curso de Formação para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Brasília: ENAP/Ministério do Planejamento, 1997. Disponível em: https://www.univali.br/pos/mestrado/mestrado-em-gestao-de-politicas-publicas/processo-seletivo/SiteAssets/Paginas/default/RUA.pdf. Acesso em: abr. de 2022.

SA, C. O. de et al. Sustentabilidade dos sistemas de produção no Semiárido sergipano. Embrapa Semiárido, 2008. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1106392/sustentabilidade-dos-sistemas-de-producao-no-semi-arido-sergipano. Acesso em: mai. de 2022.

SABOURIN, E. Economia camponesa, economia de reciprocidade. In: SABOURIN, E. Camponeses do Brasil, entre troca mercantil e reciprocidade. [S.l.]:Garamond, 2009. cap. V, p. 300-336.

SANTOS, A. S.; CURADO, F.F.; TAVARES, E.D. Pesquisas com sementes crioulas e suas interações com as políticas públicas na região Nordeste do Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 36, n. 3, e26514, 2019. Disponível em: http://10.35977/0104-1096.cct2019.v36.26514. Acesso em: mai. de 2022.

SANTOS, P.H.N.; COSTA, J.E. Retrato preliminar do território do Alto Sertão Sergipano pelos dados do censo agropecuário 2017. Geopauta, v. 4, n. 3, p. 153-179, 2020. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/geo. Acesso em ago. de 2022.

SANTOS, A.S.; ALMEIDA, A.C O; TAVARES, E.D. Breve Histórico da Agroecologia em Sergipe. In.: Boletim Informativo NRNE/SBCS. A Agroecologia no Nordeste do Brasil. NRNE/SBCS, v.4, n.2, jul./dez. 2020. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1136685/1/1016.B1V4-NRNE.pdf. Acesso em ago. de 2022.

SCHNEIDER, S. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, v. 30, p. 511-531, 2010. Disponível em: http://www.rep.org.br/PDF/119-9.pdf. Acesso em: abr. de 2022.

SEPLAG – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Territórios de Planejamento. Sergipe, 2020. Disponível em: https://www.observatorio.se.gov.br/app/mapascartogramas. Acesso em: mai. de 2022.

SERGIPE (Estado). Lei nº 8.354, de 20 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2018 (Lei de Orçamento Anual). Diário Oficial do Estado de Sergipe, 27 dez. 2017.

SERGIPE (Estado). Lei n° 8.167, de 1 dez. 2016. Institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe). Diário Oficial do Estado de Sergipe, 20 dez. 2016.

SERGIPE (Estado). Lei nº 8.495, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2019 (Lei de Orçamento Anual). Diário Oficial do Estado de Sergipe, 11 jan. 2019.

SILVA, R.M.A. Entre dois paradigmas: combate à seca e convivência com o semiárido. Sociedade e Estado, Brasília, v. 18, n. 1/2, p. 361-385, jan./dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/P7t9S99gxSqYsNbSDVHLc9k/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: mai. de 2022.

SOUSA, E.P.; LUCENA, M.A.; SOUSA, Y.E.L. Desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos estados do Nordeste brasileiro no período de 2011 a 2017. Rev. Econ. NE, v. 52, n. 4, p. 85-103, 2021. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/1243. Acesso em: ago. de 2022.

SOUZA, M.T.; SILVA, M.D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Revista Einstein, v. 8, p. 102-6, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eins/a/ZQTBkVJZqcWrTT34cXLjtBx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: abr. de 2022.

TARGINO, I.; MOREIRA, E.; MENEZES, M. As Ligas Camponesas na Paraíba: um relato a partir da memória dos seus protagonistas. RURIS, v.5, n.1, 2011. Disponível em: https://ojs.ifch.unicamp.br/index.php/ruris/article/view/962/697. Acesso em: ago. de 2022.

VALE, E.P.A.; SANTOS, J. A construção da convivência com o semiárido na Bahia, sob a ótica do trabalho do CEDASB. Revista Grifos – Unochapecó, v. 32, n. 58, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v32i58.6822. Acesso em: ago de 2022.

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Publicado

2023-03-29