A cultura como direito constitucional: contribuição para um debate teórico metodológico

Autores

  • Giane Maria Souza Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22562/2017.46.01

Palavras-chave:

Responsabilidade Social Organizacional, Saúde e Segurança Ocupacional, Qualidade de Vida no Trabalho

Resumo

Este trabalho apresenta reflexões sobre a história das políticas culturais no Brasil de 1937 até as políticas participacionistas de representação social do governo de Luís Inácio Lula da Silva iniciadas em 2003. A atuação política de determinados intelectuais e movimentos sociais rearticularam e transformaram a disputa do campo cultural no Brasil, com pautas e agendas a partir das múltiplas configurações e negociações políticas. Dessa forma, novos desenhos institucionais nos conselhos de cultura foram forjados, como a criação do Ministério da Cultura (1985) apartado do Ministério da Educação e reformularam as diretrizes políticas do campo cultural para a consolidação de um Sistema Nacional de Cultura a partir de emendas constitucionais em 2005. Este texto, sobretudo, reflete as trajetórias, instâncias e inconstâncias, assim como as oscilações políticas governamentais, que historicamente incorreram sobre a legalização da cultura como direito constitucional.

Biografia do Autor

Giane Maria Souza, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora, e pesquisadora de políticas culturais e patrimônio cultural, a autora é graduada em História pela UNIVILLE, especialista em República, Movimentos Sociais e Democracia pela UFMG, mestre em Educação pela UNICAMP e doutoranda em História pela UFSC na Linha Sociedade, Política e Cultura no Mundo Contemporâneo sob a orientação do Prof. Dr. Waldir José Rampinelli. É representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC/MinC no Colegiado de Patrimônio Cultural Imaterial. É coordenadora técnica do Conselho Gestor do Sistema Municipal de Museus de Joinville/SC.

Publicado

2017-06-01

Edição

Seção

Artigos