Foro, sesmarias e conflitos no mundo rural

disputas agrárias e jurisdicionais nos sertões do Ceará (1699-1739)

Resumo

O artigo analisa os conflitos agrários e jurisdicionais relacionados à tentativa de aplicação da provisão régia de 20 de janeiro de 1699, que instituiu a cobrança de foro anual sobre as sesmarias nas Capitanias do Norte do Estado do Brasil, com foco nos sertões da Capitania do Ceará. Inserido no campo da história rural, o estudo investiga como práticas de ocupação da terra, serviços de conquista territorial e disputas de jurisdição moldaram as relações agrárias. A partir da análise da carta do capitão-mor D. Francisco Ximenes de Aragão, enviada ao rei D. João V em 1739, demonstra-se que a resistência à cobrança do foro expressou estratégias políticas e jurídicas dos sesmeiros diante das tentativas de controle fundiário da Coroa. Argumenta-se que os sertões constituíram espaços de negociação normativa e de autonomia relativa, nos quais os conflitos pela terra revelam os limites da autoridade colonial e as dinâmicas de poder que estruturaram o mundo rural luso-brasileiro.