TERRITORIALIZAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA NO MEIO OESTE CONTESTADO: UMA FERRAMENTA PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA?

Autores

  • Andréia Tecchio Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ademir Antonio Cazella Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i53.5587

Palavras-chave:

Ação Pública, Pobreza, Territorialização, Descentralização.

Resumo

O Brasil inovou ao territorializar a ação pública de enfrentamento da pobreza com a criação do Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) em 2003 e do Programa Território da Cidadania (PTC) em 2008. A ação pública territorializada busca a aplicação articulada de um conjunto de políticas públicas num território para tratar de forma diferenciada determinados segmentos sociais, tendo sua gestão compartilhada por atores da sociedade civil e do Estado. A partir dessa perspectiva, este artigo analisa os entraves e as potencialidades do Pronat e do PTC no enfrentamento da pobreza no Território Meio Oeste Contestado, composto por 29 municípios da região Oeste de Santa Catarina. Para tanto, realizou-se pesquisa documental e de campo em dez municípios, na qual foram entrevistados 38 atores institucionais. Os resultados indicam que a territorialização da ação pública não foi acompanhada de uma ferramenta de planejamento das ações de enfrentamento da pobreza. O Pronat beneficiou agricultores familiares ligados a movimentos sociais e sindicais do campo e inseridos em cadeias de comercialização. O PTC melhorou as condições de vida das populações pobres, todavia, não foi suficiente para fazer com que superassem a condição de pobreza. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2016 implicou na descontinuidade desses programas, mas o aprendizado social da sua implementação pode embasar futuras ações públicas de desenvolvimento territorial com foco no enfrentamento da pobreza rural. 

Biografia do Autor

Andréia Tecchio, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, na Universidade Federal de Santa Catarina (PPGA/UFSC). Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Correio eletrônico: deiatecchio@yahoo.com.br.

Ademir Antonio Cazella, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Ordenamento Territorial junto ao Centre d’Etudes Supérieures d’Aménagement,Tours/França. Professor titular do PPGA/UFSC. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Correio eletrônico: cazella@ufsc.com

Publicado

2021-06-14

Como Citar

Tecchio, A., & Cazella, A. A. (2021). TERRITORIALIZAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA NO MEIO OESTE CONTESTADO: UMA FERRAMENTA PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA?. Revista Grifos, 30(53), 07-29. https://doi.org/10.22295/grifos.v30i53.5587