O CONCEITO DE AGRICULTURA FAMILIAR: RETROCESSOS DO PRESENTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5919

Palavras-chave:

Agricultura Familiar, Conceito, Governo Federal

Resumo

Este artigo tem por objetivo demonstrar os retrocessos por parte do Governo Federal quanto ao entendimento do conceito de agricultura familiar a partir de meados do ano de 2016. O conceito de agricultura familiar, que parecia cristalizado desde o início da década de 1990, vê-se em torno de um novo entendimento que retrocede à ideia de pequeno produtor, pequena produção, superada há três décadas pela sociedade brasileira. A realização deste estudo apoiou-se na abordagem qualitativa, caracterizando-se como um ensaio teórico. Por meio de uma pesquisa bibliográfica foi analisada a literatura a respeito, bem como as medidas legais e ações políticas do Executivo Federal em relação à agricultura familiar no País. A reestruturação do Governo Federal a partir de maio de 2016 resultou na extinção do MDA. Esta medida, por sí só, representa que a agricultura brasileira a partir de então será tratada da mesma forma pelo Governo Federal, neste caso sob a tutela do MAPA. Outra medida é a criação do termo Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) por meio do Decreto Presidencial 9.064/2017, que reduz a agricultura familiar somente à ideia de produção agropecuária. Trata-se de uma forma simplista de delinear toda diversidade presente no conceito de agricultura familiar, pois para além de um território produtivo, o rural se coloca como um espaço de vida. É possível concluir, que há uma série de medidas e ações do Governo Federal a partir de maio de 2016 destinadas a um “novo” entendimento do conceito de agricultura familiar. Tal percepção retrocede no tempo e simplifica um conceito complexo e amplo construído há muitas mãos durante décadas. O conceito de agricultura familiar é marcado por continuidades e rupturas, contudo uma ampla movimentação em torno desse debate se faz necessário para garantia, especialmente no que tange a políticas públicas diferenciadas.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Hucitec, 1992.

______. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

BLUM, Rubens. Agricultura Familiar: estudo preliminar da definição, classificação e Problemática. In: TEDESCO, João Carlos (Org.). Agricultura familiar: realidades e

perspectivas. Passo Fundo: Editora da UPF, 1999. p. 57-103.

BRASIL. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 nov. 1964.

______. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jul. 2006.

______. Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 out. 2011.

______. Decreto n. 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 maio 2017.

BROSE, Markus. Agricultura familiar, desenvolvimento local e políticas públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1999.

CONTERATO, Marcelo. Dinâmicas regionais do desenvolvimento rural e estilos de agricultura: uma análise a partir do Rio Grande do Sul. 2008. 288 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

CORADINI, Odaci Luiz. Representações sociais e conflitos nas políticas de saúde e previdência social rural. Rio de Janeiro: Museu Nacional/UFRJ, 1989 (tese de doutorado em Antropologia Social).

FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Resumo do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036, segunda versão. Brasília: FAO/INCRA, 1994.

FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. La agricultura familiar

en América Latina: un nuevo análisis comparativo. Buenos Aires: FIDA, 2014.

GUANZIROLI, Carlos et al. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. La agricultura familiar en las Américas: principios y conceptos que guían la cooperación técnica del IICA. San José: IICA, 2016.

LAMARCHE, Hugues. A agricultura familiar: comparação internacional – uma realidade multiforme. Campinas: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP, 1993-1997. v. 1.

______. Agricultura familiar: comparação internacional – do mito à realidade. Campinas: Ed. da Unicamp, 1993-1997. v. 2.

MOREIRA, Vilson Alves. Educação do campo e docência no contexto da agricultura familiar: o Programa Escola Ativa (PEA/MEC) no município de Salinas – MG. 2013. 211 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

NIEDERLE, Paulo André; FIALHO, Marco Antônio Verardi; CONTERATO, Marcelo Antônio. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil: aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, Supl. 1, p. S009-S024, 2014.

ONU – Organização das Nações Unidas. Ano Internacional da Agricultura Familiar. 2014. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/>. Acesso em: 20 mar. 2019.

PLOEG, Jan Douwe van der. Camponeses e a arte da agricultura: um manifesto Chayanoviano. São Paulo: Editora Unesp; Porto Alegre: Editora UFRGS, 2016.

PORTO, Maria Salete G.; SIQUEIRA, Deis E. A pequena produção no Brasil: entre os conceitos teóricos e as categorias empíricas. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 6, p. 76-88, 1994.

SCHNEIDER, Sergio. UFRGS, 2009. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2003.

______. A diversidade da agricultura familiar. 2. ed. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2009.

______; CASSOL, Abel. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas públicas. In: DELGADO, Guilherme; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (Org.). Agricultura Familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.

SEYFERTH, Giralda. Campesinato e o Estado no Brasil. Mana, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 395-417, 2011.

VEIGA, José Eli da. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: EDUSP, 1991.

WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, João Carlos (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. Passo Fundo: EdUPF, 1999. p. 23-56.

______. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidades. Estudos Sociedades e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 21, p. 42-61, out. 2003.

______. O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015.

Publicado

2021-03-31