PROGRAMA GARANTIA SAFRA: UMA ANÁLISE INCREMENTAL NO PERÍODO DE 2002 A 2020
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v32i60.7314Resumo
O presente artigo tem o objetivo de identificar as mudanças ocorridas no Programa Garantia Safra no período de 2002, quando foi criado, até o ano de 2020, fundamentando-se no modelo incremental de análise de políticas públicas proposto por Lindblom (1959), adaptado por Thomas Dye (2014). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, utilizando-se de dados secundários, coletados em sites do governo, relatórios, artigos da área. Os resultados da pesquisa indicaram que as principais mudanças aconteceram nas seguintes variáveis: Instrumento Legal, Transição do fundo seguro-safra para fundo garantia-safra; Mudança do objetivo do programa, Fenômenos climáticos, Mudança na área de cobertura, Aumento da área de abrangência, Culturas cultivadas e Percentual de safra perdido, Área total plantada, Valores e Total de parcelas repassadas, Quantidade de beneficiários durante o período e Quantidade de municípios participantes. Foi observado que a maioria das alterações conseguiram aumentar a quantidade de agricultores e de munícipios participantes no programa. Ainda, percebeu-se uma importante mudança, a inserção do fator excesso hídrico como causador das perdas das safras. Constatou-se que, devido aos cortes orçamentários, o setor das políticas públicas também foi afetado, assim, não houve aumento nos valores repassados aos agricultores desde a safra de 2013, tornando o programa difícil de ser executado.
Referências
AQUINO, J. R. de; VIDAL, M. F.; ALVES, M. O. Políticas públicas de adaptação à seca prolongada no Nordeste: O papel do PRONAF e do Garantia- Safra A ação pública de adaptação da agricultura à mudança climática no Nordeste semiárido brasileiro, p. 99, 2021. Disponível em: https://agritrop.cirad.fr/599263/1/ID599263.pdf#page=101>. Acesso em: nov. 2021.
ARRUDA, M. P. G. Entre o alívio, à pobreza e o desenvolvimento rural: ideias e paradigmas do Programa Garantia Safra. 2020. Dissertação – Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Universidade de Brasília, 2020.
BRASIL, Lei nº 10.700, de 9 de julho de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.700.htm.> Acesso em: jan. 2022.
BRASIL, Lei nº 11.775, de 2008: Alteração do Art. 1º. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/Lei/L11775.htm. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL, Lei nº 12.766, dezembro de 2012. alteração do § 4º Art. 1º. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12766.htm. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Plano nacional de adaptação à mudança do clima. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2015. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/caisan/Publicac ao/Caisan_Nacional/PlanoNacionaldeAdaptacaoaMudancadoClima_Junho2015.pdf. Acesso em: fev. 2022.
BRASIL, Relatório Geral 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/garantia- safra/arquivos/dados-consolidados.pdf. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL, Portaria SPA/MAPA nº 27, de 24 de junho de 2021. Dispõe sobre a participação do Estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra. Disponível em:https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-spa/mapa-n-27-de-24-de- junho-de-2021- 328294515. Acesso em: jan. 2022.
COSTA, J. M. da; VITAL, T. W. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: uma
análise incremental no período de 2003 a 2016: uma análise incremental noperíodo de 2003 a 2016. Revista INTERFACE, v.15, n. 2, p. 3-23, 2018.
DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F.G.; SALM, J. F. Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. 3. ed., Brasília: Editora UnB, 2014.
FONTELLES, M. J. SIMÕES, M. G., FARIAS, S.H., FONTELES, R.G. Metodologia da pesquisa científica: diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Revista paraense de medicina, v. 23, n. 3, p.1-8,2009. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C8_NONAME.pdf. Acesso em: nov. 2021.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. LINDBLOM, C. E. The Science of “muddling through”. Public Administration Review, Washinston D. C., v. 19, n. 2, p. 79-88, 1959.
LINDBLOM, C. E. O Processo de Decisão Política. Brasília Ed. Universidade De Brasília - UNB, 1981. 124p.
RUA, M. das G. Políticas Públicas. 2ª ed. reimp. Florianópolis: Departamento deCiências da Administração – UFRGS, 2012.
SARMENTO, C.; GUIMARÃES, D.; FILHO, E. C. Evolução do programa garantia safra no estado da bahia e no território de identidade sudoeste baiano. Enciclopédia Biosfera, v. 13, n. 23, 2016. Disponível em: http://www.conhecer.org.br/enciclop/2016a/agrarias/evolucao% 20do%20programa.pdf. Acesso em: jan. 2022.
SILVA, R. M. F. da; VITAL, T. W.; FREIRE, R. E. Avaliação do programa de distribuição de leite no estado de Pernambuco: uma análise incremental. 2014. Artigo em anais do congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. João Pessoa: SOBER: UFPB, 2015.
SILVA, T. P. de P.; DEMARTELAERE, A. C. F.; LIRA. V, M.; FERREIRA, R. L. A.; COUTINHO, P. W. R.; MARINHO, J. R. D. Políticas públicas na agricultura familiar refletindo no contexto sobre as mudanças climáticas com enfoque no programa garantia safra.Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 9, p. 94707-94726, 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/36816/pdf. Acesso em: dez. 2021.
VICTORIA, D. de C.; OLIVEIRA, A. E. F. de; CUADRA, S.V. Relação entre acionamentos do garantia-safra, precipitação e índices de vegetação. In: Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, 21., 2019. Catalão: CBAGRO: UFGO, 2019.
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