O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo de política de inclusão na agricultura familiar do Nordeste do Brasil

Autores

  • Emanoel Márcio Nunes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Adriano Costa de Morais Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Joacir Rufino de Aquino Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Ienilton Alves Gurgel Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v27i45.4454

Resumo

O objetivo é analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo de inclusão e de política com foco na demanda, e explicar as transformações que o PNAE tem possibilitado na estrutura da agricultura familiar da região Nordeste do Brasil. Como metodologia, os dados utilizados no trabalho são de base secundária, extraídos dos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Portal da Transparência do Governo Federal, tendo como foco o número de alunos das escolas municipais e estaduais e os repasses do PNAE nos municípios, bem como a compra da agricultura familiar por meio da Lei 11.947/2009. A pesquisa buscará demonstrar que o PNAE tem contribuído para a diversificação da agricultura familiar, na formação de hábitos alimentares mais saudáveis, e no surgimento e consolidação de organizações coletivas (cooperativas) dos agricultores familiares, contribuindo para a construção de mercados e para a dinamização no nível dos municípios. Concluindo, buscaremos revelar que a região Nordeste possui significativo potencial especialmente através dos pequenos municípios, mas que necessita de mecanismos legais para a inserção dos produtos da agricultura familiar nos mercados, a exemplo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), entre outros desafios.

Biografia do Autor

Emanoel Márcio Nunes, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS). Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPE/UERN) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FACEM/UERN).

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - CA AE - Administração, Contabilidade e Economia.

Adriano Costa de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Mestrando em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PLANDITES/UERN).

Joacir Rufino de Aquino, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Mestre em Economia Rural e Regional (UFCG). Professor Adjunto III do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus de Assú.

Ienilton Alves Gurgel, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PLANDITES/UERN).

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Publicado

2018-12-21

Edição

v. 27 n. 45 (2018): Dossiê Questões Rurais e Políticas Públicas - Jul/Dez

Seção

Dossiê Questões Rurais e Políticas Públicas

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