Chamada de artigo - Dossiê Estado, desenvolvimento e direito da inovação

 

Diante das transformações contemporâneas marcadas pela intensificação da inovação tecnológica, pela digitalização das relações sociais e econômicas e pela crescente complexidade dos arranjos institucionais, torna-se fundamental refletir sobre o papel do Estado na promoção do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões. Nesse contexto, emergem novos desafios relacionados à regulação da inovação, à governança de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, e à construção de ambientes jurídicos e institucionais adequados ao desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Este dossiê propõe um espaço para o debate interdisciplinar acerca das relações entre Estado, direito e inovação, considerando a pluralidade de agentes públicos e privados envolvidos na formulação de políticas, na produção de tecnologias e na definição de marcos regulatórios que impactam o desenvolvimento pluridimensional. Busca-se, ainda, compreender o papel da tributação e das políticas públicas como instrumentos centrais para a promoção da inovação e da justiça social.

Serão bem-vindos trabalhos interdisciplinares que abordem, mas não se limitem a:

• Direito da inovação e propriedade intelectual;
• Regulação de tecnologias emergentes e inteligência artificial;
• Estado, tributação e políticas públicas para o desenvolvimento;
• Governança, gestão pública e inovação institucional;
• Cooperação entre setor público e privado em ambientes de inovação;
• Desenvolvimento econômico, social e tecnológico em perspectiva pluridimensional;
• Marcos regulatórios e ambientes jurídicos favoráveis à inovação;
• Desafios éticos e jurídicos da transformação digital.

Prazo de submissão: até 31 de julho de 2026

Regras de submissão: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/about/submissions
Publicação do dossiê: dezembro de 2026

Participe com sua contribuição e ajude a ampliar o debate crítico sobre o papel do Estado, do direito e da inovação no desenvolvimento contemporâneo!

 

Editoras do Dossiê

Dra. Odisseia Aparecida Paludo Fontana

Dra. Thaís Alves Costa

Mestranda: Daniele Paula Gava