MAPEAMENTO E ANÁLISE DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS QUE VERSAM AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v22i0.5529

Resumo

Este artigo tem como objetivo mapear e analisar as produções científicas publicadas em teses e dissertações que versam sobre a temática das Políticas de Assistência Estudantil (PAE) no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Busca-se compreender de que forma essa temática vem sendo discutida no campo analítico da Educação e de que maneira vem se dando a materialização dessa política nas Instituições de Educação Superior (IES), considerando os ambientes das universidades públicas federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes). Em termos de aportes teóricos para análise da PAE, o estudo apoia-se em Kowalski (2012) e Nascimento (2012). Metodologicamente, a pesquisa analisa o conteúdo da produção científica restrita à análise dos resumos e palavras-chaves, cujos objetos de estudo são as teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicadas entre os anos de 2013 e 2019. Como resultado, aponta-se o mapeamento de 36 produções, sendo 32 dissertações e 04 teses. No que se refere à análise das publicações, conclui-se que, em maior ou menor medida, a PAE assume-se como paradoxal, pois ora manifesta-se inerente à Política de Assistência Social em uma perspectiva de inclusão/exclusão, ora como uma extensão desta. Em outros casos, procura atender à necessidade de sobrevivência, bem como a outras que ultrapassam essas condições. Contudo, não se pode negar a importância da Política de Assistência Estudantil em face do Pnaes, visto que, no período estudado, esta representa um significativo avanço em termos de condições de acesso e permanência no Ensino Superior brasileiro.

Biografia do Autor

Adão Rogério Xavier Silva, Universidade Federal do Acre

Mestre em Educação. Professor Substituto da Universidade Federal do Acre (UFAC), vinculado ao Centro de Educação Letras e Artes (CELA). E-mail: adaorxs@gmail.com

Mark Clark Assen de Carvalho, Universidade Federal do Acre

Doutor em Educação. Professor Titular do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre/UFAC e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAC e do Doutorado em Rede/EDUCANORTE. E-mail: markassen@yahoo.com.br

Rafael Marques Gonçalves, Universidade Federal do Acre

Doutor em Educação. Professor da Universidade Federal do Acre vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFAC. E-mail: rafamg02@gmail.com

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022 – Informação e documentação: artigo em publicação periódica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: http://posticsenasp.ufsc.br/files/2014/04/abntnbr6022.pdf. Acesso em: 05 de mar. 2020.

BRASIL. Portaria Normativa nº 39, de 12 dez. 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 05 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 05 de mar. 2020.

COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

FONAPRACE, Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Revista FONAPRACE: 20 Anos 1987-2007. Brasília, 2008.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

KOWALSKI, Aline Viero. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 2012.

LEAL, Elisiene Borges. Vozes afrodescendentes: o que alguns (mas) estudantes da Universidade Federal do Piauí contam sobre a assistência estudantil? Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Piauí – UFPI, 2016.

LIMA GONÇALVES, Aline. Uso de resumos e palavras-chave em Ciências Sociais: uma avaliação. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 13, n. 26, s/p. 2008.

LOEBLIN, Elaine Lucio. A materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES para estudantes de graduação da UNIR. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 2015.

MOTTA, Thalita Cunha. Assistência Estudantil e Inclusão Social. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, 2017.

NASCIMENTO, Clara Martins do. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. In: FONAPRACE; ANDIFES. (Org.). Revista Comemorativa 25 Anos do FONAPRACE: histórias, memórias e múltiplos olhares. 1. ed. Uberlândia: UFU PROEX, 2012.

PAULA, Maria de Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação: Revista da avaliação da Educação Superior, v. 22, p. 301-315, 2017.

RADAELLI, Andressa Benvenutti. Permanência na Educação Superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, 2013.

SANTIAGO, Salomão Nunes. A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará, UFPA, 2014.

SANTOS, Elenice Cheis dos. Política de assistência estudantil para estudantes cotistas de baixa renda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, 2018.

XAVIER SILVA, Adão Rogério. A materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Acre: texto, contexto, processos e práticas. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Acre – UFAC, 2019.

Publicado

2021-02-03

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