Propostas para as terras do jovem Império do Brasil

os projetos liberais e a reação conservadora

Resumo

Esse artigo analisa três projetos elaborados para as terras do Império do Brasil na década de 1820. Nosso objetivo é discutir as proposições liberais do charqueador Antonio Gonçalves Chaves para a legislação fundiária e aquelas de José Bonifácio Andrada e Silva, no sentido de mostrar o caráter inovador desses programas para o novo Estado, mas também revelando, a partir de uma análise minuciosa dos seus artigos, o caráter excludente dessas propostas que vinham sendo consideradas como avançadas para a época. A análise do projeto do senador Silva Ferrão nos permite discutir o ideário conservador nesse período e as suas proposições para a política de terras. Por fim, concluímos mostrando que tanto os projetos de cunho liberal, quanto aquele de tendência conservadora, não tocavam no principal entrave ao sucesso da política de colonização no Brasil oitocentista: a ausência de uma ampla distribuição de terrenos para as famílias pobres e os imigrantes.