UMA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PRONAF PELO MODELO DE OPÇÃO PÚBLICA: DE 1995 A 2020
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v32i60.7270Palavras-chave:
Agricultura Familiar, PRONAF, Política Pública, Modelo de Opção PúblicaResumo
O objetivo deste artigo é analisar através do modelo de opção pública como tem sido a gestão dos recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), verificando como os diferentes governos – desenvolvimentista e neoliberal - têm utilizado o PRONAF para favorecer seus grupos de interesse e se cumpriram com o objetivo do Programa. O estudo utilizou a combinação dos métodos, por intermédio de uma abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto ao procedimento, buscou-se verificar a abrangência do Programa em público e território. Ainda, se houve incremento no aporte financeiro para o PRONAF nos dados da produção de alimentos oriunda da agricultura familiar de 1995 a 2020 e na distribuição dos recursos por região, mediante o levantamento de dados secundários nos órgãos do governo, revisão de estudos e artigos científicos realizados sobre o tema, visando compreender as opções que os governos do país vêm fazendo ao gerir o programa e, principalmente, para a produção agrícola familiar no Brasil. Foi possível observar que as opções feitas pelos governos, principalmente neoliberais, analisados dentro do período de funcionamento do PRONAF foram no sentido de beneficiar a produção de commodities agrícolas para exportação, bem como a concentração desta produção em estados das regiões sul e sudeste. A política pública inerente a este Programa não vem cumprindo seu papel de diversificar a produção, seja em cultura de cultivo ou mesmo em territorialidade.
Referências
ALMEIDA, M. P. Reformas neoliberais no Brasil: a privatização nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
ARAÚJO, M. P. S. N; SANTOS, E.S.B. Pronaf Mulher e o empoderamento de trabalhadoras rurais. Revista Desenvolvimento Social, v. 18, n. 2, p. 135-147, 2019.
BNDES. Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2021. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf. Acesso em: nov. 2021.
BRASIL. Banco Central Do Brasil. Manual de Crédito Rural. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr. Acesso em: nov. 2021.
BRASIL. Decreto no 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 jun. 1996.
BRASIL. Ministério da Economia. Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos- colegiados/cmap/publicacoes/subsidios-da- uniao/boletim/13-boletim-mensal-sobre-os- subsidios-da-uniao-subvencao-ao-premio-do-seguro- rural/view. Acesso em: nov. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo. Brasília: TCU, 2018.
BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Arquitetura e Urbanismo, n. 1, p. 70-104, 2008.
CAMPOS, G. W. S. O pesadelo macabro da Covid-19 no Brasil: entre negacionismos e desvarios. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, 2020.
COOPER, Donald R.; SCHINDLER, Pamela S. Métodos de Pesquisa em Administração. 12 ed. Porto Alegre: Bookman, 2016.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS. CNA capacita sindicatos rurais para emitir a Declaração de Aptidão ao PRONAF. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/noticias/cna-capacita-sindicatos-rurais-para-emitir-a-declara%C3%A7%C3%A3o-de-aptid%C3%A3o-ao-pronaf . Acesso em: mar. 2022.
CRESWELL, John W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In : HEIDEMANN, F. G. ; SALM, J. F. Políticas Públicas e Desenvolvimento. Brasília : Unb, 2010. Cap. 3. p. 99-129.
EMBRAPA. Políticas públicas para agricultura familiar. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-agricultura-familiar/politicas-publicas. Acesso em: nov. 2021.
FURTADO, C. G. M. F. Ruptura democrática e desmonte das políticas públicas no brasil (2016-2018): o começo do fim. Revista Homem, Espaço e Tempo, v. 14, n. 2, p. 138-152, 2020.
GANTI, T. Neoliberalism. Annual Review of Anthropology, v. 43, p. 89-104, 2014.
GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D.. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 323-346, 2014.
JARDIM, M. C.; SILVA, M. R. Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo?. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, 199 p. ISBN 978-85-7983-743-2.
MARIN, J. O. B. Pronaf Jovem: as disjunções entre o ideal e o real. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2020, v. 58, n. 2. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.187438. Acesso em: nov. 2021.
MARTINS, T. L. R.. Retrocesso Social: a desconstrução da proteção dos direitos humanos no Brasil durante o governo Bolsonaro. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista de Economia do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 71-79, 2014.
MORAIS, L. SAAD-FILHO, A. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Brazilian Journal of Political Economy, v. 31, p. 507-527, 2011
ONIFADE, S. T.; TASAR, M. O. Public choice economics: a critical review of the literature on Market failure, government intervention and Arrow theorem. The Journal of Social Economic Research. 2020.
RICHARDSON, R. J.. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
RODRIGUES, S. R. Entre commodities e alimentos: uma análise do direcionamento do crédito do PRONAF custeio agrícola no Rio Grande do Sul entre 2013 e 2019. 2019. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) -- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Curso de Ciências Econômicas, Porto Alegre, BR-RS, 2019.
RODRIGUES, T. A.; SALVADOR, E. As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas políticas sociais. SER Social, v. 13, n. 28, p. 129–156, 2011
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.
SÁ, D. G. de; REIS, J. R. F. Neoliberalismo e privatização na era FHC (1995-2002). EPSJV, 2008.
SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos estudos CEBRAP, p. 39-67, 2015.
STEIN, A. Q. Desenvolvimentismo no primeiro Governo Dilma: intencionalidade, capacidades políticas e financeirização. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
TAGLIETTI, R. L.; TEO, C. R. P. A.; VIEIRA, G. A.; LUTINSKI, J. A. Agricultura familiar e o programa nacional de alimentação escolar: contexto catarinense. Revista Grifos, v. 31, n. 56, p. 99-123, 2022.
TEIXEIRA, R.A. s; PINTO, E. C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, 2012, v. 21, pp. 909-941.
TOURAINE, A. O campo político de FHC. Tempo Social. 1999, v. 11, n. 2, pp. 3-22.
TRUBNIKOV, D. The public choice view at the “deregulation” movement: analyzing the experience of European Telecommunications. Law, State and Telecommunications Review, v. 11, n. 1, p. 1-22, 2019.
WESZ JUNIOR, V. J. Política pública de agroindustrialização na agricultura familiar: uma análise do Pronaf-Agroindústria. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 48, n. 4, p. 567-596, Piracicaba, 2011.
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