MIGRAÇÕES E VIOLÊNCIA

Fomento de espaços educacionais não-formais como zonas de aproximação

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre os dispositivos e alternativas ao controle social aplicados à gestão das migrações forçadas, analisando a figura do migrante em condição de clandestinidade como uma construção social que articula exclusão, subalternidade e silenciamento epistêmico. A partir de referenciais como Spivak, Hall, Bauman, Foucault e da criminologia crítica, discute-se como as práticas discursivas e institucionais produzem o “outsider”, sujeito clandestino, não apenas como figura jurídica irregular, mas como sujeito irrepresentável, cuja presença desafia as fronteiras morais, políticas e simbólicas do pertencimento nacional. Determina-se, então, como objetivo de pesquisa: identificar o papel dos processos educativos não formais enquanto redutor de violências e do efeito criminalizador. Nesse contexto, propõe-se a ideia de uma “educação clandestina” — formações não institucionalizadas que emergem nos espaços-momentos da vida em comunidade, operando como contra-dispositivos à racionalidade punitiva do sistema penal. Tais práticas insurgentes não buscam legitimidade estatal, mas constroem pertencimento por meio de saberes situados, trocas orgânicas e experiências de resistência cotidiana. Ao romper com a lógica disciplinar da escola, do direito e da cidade, essa pedagogia subterrânea se constitui como desobediência epistêmica e reinvenção simbólica. A vida clandestina, longe de ser sinônimo de exclusão passiva, é aqui ressignificada como espaço de criação política, em que o sujeito subalterno se torna agente formador, educando o mundo a partir das bordas. O texto argumenta que essas formas de aprendizagem são laboratórios de futuros possíveis, capazes de instaurar novas linguagens de pertencimento que não operam pela assimilação, mas pela radicalidade da pluralidade.