ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DE ESTABELECIMENTOS FAMILIARES NA REGIÃO NORDESTE
DOI:
https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5917Palabras clave:
Agricultura Familiar, Análise Espacial, Nordeste, Receita, SemiáridoResumen
Este artigo tem como objetivo caracterizar a composição das receitas e rendas de estabelecimentos agropecuários que integram o modelo familiar e identificar a presença de padrões de comportamento espacial entre as receitas e seus componentes na região Nordeste do Brasil. Para tanto, foram realizadas análises descritivas de dados do Censo Agropecuário 2017 e uma abordagem espacial através do cálculo do Índice I de Moran, para medir a presença de autocorrelação espacial, e análise de clusters, para verificar o comportamento das receitas na região. Os resultados apontam para heterogeneidades entre os modelos familiar e não familiar na região e indicam uma grande dependência do produtor familiar a fontes externas de rendas, a exemplo das aposentadorias e pensões. Apesar da fraca autocorrelação espacial, os clusters das receitas externas e rendas provenientes de políticas e programas governamentais se sobrepõem à área abrangida pelo semiárido, indicando maior dependência desses recursos nesses municípios.
Citas
ANSELIN, L. Local Indicators of Spatial Association – LISA. Geographical Analysis, v. 27, n. 2, p. 93-115, april 1995.
BAIARDI, A.; ALENCAR, C. M. M. Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, supl. 1, p. 45-62, 2014.
BITTENCOURT, D. Agricultura familiar, desafios e oportunidades rumo à inovação. Embrapa. [s.l.]. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 25 de julho de 2006.
______. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 17 de outubro de 2011.
______. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial da União, Brasília/DF, Edição extra, 31 de maio de 2017.
CÂMARA, G.; CARVALHO, M. S.; CRUZ, O. G.; CORREA, V. Análise espacial de áreas. In: DRUCK, S. et al. (Eds.). Análise Espacial de Dados Geográficos. Brasília: EMBRAPA, 2004.
CASTRO, C. N. A agricultura no Nordeste brasileiro: oportunidades e limitações ao desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2012. (Texto para Discussão, n. 1786).
______. Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 12, p. 49-59, jul./dez., 2015.
DEL GROSSI, M. E. Algoritmo para delimitação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017, visando a inclusão de variável no banco de dados do Censo, disponível para ampla consulta. Brasília: FAO/Finatec-UnB/Mapa, 2019. 25 p.
DEL GROSSI, M. E.; FLORIDO, A. C. S; RODRIGUES, L. F. P. Agricultura Familiar no Censo Agropecuário: principais causas de exclusão da agricultura familiar nos algoritmos. Versão de 8 de novembro de 2019.
FRANÇA, C. G.; GROSSI, M. E. D.; MARQUES, V. P. M. A. O Censo Agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. Brasília: MDA, 2009. 96 p.
FREIRE, J. A. Política agrícola e sustentabilidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro: anos 90. Raízes, ano XVIII, n. 20, p. 76-89, nov., 1999.
GUANZIROLI, C. E.; DI SABBATO, A.; VIDAL, M. F. Evolução da agricultura familiar nordestina: uma análise comparativa entre os dois censos agropecuários. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, suplemento especial, p. 93-105, out./dez., 2014.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017: Resultados definitivos. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017>. Acesso em: 23 de março de 2020.
LUZARDO, A. J. R.; CASTAÑEDA FILHO, R. M.; RUBIM, I. B. Análise espacial exploratória com o emprego do Índice de Moran. GEOgrafia, Niterói, v. 19, n. 40, p. 163- 179, 2017.
NETTO, M. M. A agricultura familiar e sua organização. Revista Acta Geográfica, ano 2, n. 4, p.17-30, jul./dez., 2008.
PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014. SABOURIN, E. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. (p. 265-291).
SCHNEIDER, S. CASSOL, A. A agricultura familiar no Brasil. Santiago (CL):RIMIST, set. 2013. (Serie Documentos de Trabajo, n. 145).
_______. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas Públicas. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. (p. 82-109).
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Revista Grifos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó.
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Grifos é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial.
Sobre a licença Creative Commons: As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
A Revista Grifos adota o sistema: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC BY-NC-ND: Permite o download dos seus trabalhos e o compartilhemento desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
- Autores concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Política de Direito Autoral adotada está cadastrada no Diadorim <diadorim.ibict.br>.
