MIGRAÇÃO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: LIBERDADE E CIDADANIA

Autores

  • Jose Alberto Antunes de Miranda Universidade La Salle
  • Leandro Flores Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v35i63.8465

Palavras-chave:

Imigração. Cidadania. Globalização. Direitos humanos. Exclusão.

Resumo

A liberdade de migrar é um direito humano, que, embora tenha evoluído ao longo do tempo, ainda enfrenta limitações impostas por conceitos tradicionais de cidadania, que tendem a ser excludentes. A globalização é analisada sob diferentes prismas, revelando tanto suas potencialidades inclusivas quanto suas facetas discriminatórias, que perpetuam a exclusão de migrantes. O conceito de cidadania global é discutido como uma forma de inclusão que transcende as fronteiras nacionais, mas que ainda é desafiada por políticas estatais que priorizam a segurança e a soberania. O artigo conclui que, para que os direitos dos migrantes sejam efetivamente reconhecidos e respeitados, é necessário um compromisso real dos Estados em implementar políticas que garantam a dignidade e a proteção dos direitos humanos, superando a lógica capitalista que frequentemente marginaliza esses indivíduos.

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Biografia do Autor

Jose Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e Coordenador do Programa de Pós-graduacao em Direito além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Também é professor visitante ilustre da Universidade Católica de Trujillo no Peru.Tem experiência na área de Relações Internacionais e Direito Internacional, com ênfase nas areas de Sociedade Internacional, Cooperação Internacional, Governança Global, Integração Regional, Política Externa além de Educação Internacional. Coordena também o projeto de Extensão Universidade La Salle inclui: apoio aos imigrantes/Cátedra Sergio Vieira de Mello

Leandro Flores, Universidade La Salle

Nome Leandro Flores

Mestre em direito – Universidade La Salle

Graduação em direito - FADERGS

Graduação no Curso Superior de Polícia Militar – Defesa Social – Academia de Polícia Militar/RS

Especialização em DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, TUTELA PROVISÓRIA E RITO COMUM NO CPC DE 2015. - FADERGS

Vinculação institucional:

Função: Oficial de Polícia Militar

Instituição: Brigada Militar/RS,

Departamento: Departamento Administrativo da Brigada Militar.

Cidade: Porto Alegre.

Estado: Rio Grande do Sul

Pais: Brasil.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. 11. ed. São Paulo: Schwarcz S.A, 2019.

BAUMAN, Sygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. 1. ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BAUMAN, Sygmunt. Globalização: as consequências humanas. 1. ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BAUMAN, Sygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. 1. ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Sygmunt. Estranhos à nossa porta. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

CASTLES, Stephen. Towards a Sociology of Forced Migration and Social Transformation. Sociology, Londres, v. 37, n. 1, p. 13-34, 2003.

CARDOSO. Ruth. A cidadania em sociedades multiculturais. In: O Preconceito. Júlio Lener editor – São Paulo: Imprensa Oficial do Estado - 1996/1997. p. 11 – 20.

CNN BRASIL. Declaração da Primeira-ministra da Itália, Giorgina Melone: “Não permitirei que a Itália se torne o campo de refugiados da Europa”. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/nao-permitirei-que-a-italia-se-torne-o-campo-de-refugiados-da-europa-diz-primeira-ministra/. Acesso em: jun. 2024.

EUA - THE WHITE HOUSE. Presidential actions protecting the american peo ple against invasion. The White House, 2025. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/01/protecting-the-american-people-against-invasion/. Acesso em: 10 fev. 2025.

FARENA, Maritza Natalia Feretti Cisneros. Direitos humanos dos migrantes: Ordem Jurídica Internacional e Brasileira. 1. ed., Curitiba: Juruá, 2012.

FERRAJOLI, Luigi. Manifesto pela igualdade. Coord. da tradução Sérgio Cademartori; Trad. de Jesus Tupã Silveira Gomes. Florianópolis: Emais Editora, 2023.

FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; MOSCHETTA, Silvia Ozelame Rigo. As influências da globalização no movimento migracional a partir do paradigma da complexidade. In: Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 76-93, 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

GUIA, Maria João. Crimigração, securitização e o direito penal do crimigrante. Liberdades, São Paulo, n. 11, p. 90-120, set/dez. 2012.

HELD, David; MCGREW, Anthony. Prós e contras da globalização. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso. Os desafios da globalização: modernidade, cidadania e Direitos Humanos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

KANT, Immanuel. Fondazione della metafisica dei costumi. 1. ed. Milão: Faoohi, 1920.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. 1. ed. Cidade do Mexico: Heder, Universidade Iberoamericana, 2006.

MAINKA, Peter Johann. O Congresso de Paz da Vestfália (1643-1648): convocação, negociações, resultados. Revista de História da Unisinos, São Leopoldo, v. 25, p. 460-72, 2021. Disponível em: https://www.academia.edu/82841201/O_Congresso_da_Paz_de_Vestf% C3%A1lia_1643_1648_convoca%C3%A7%C3%A3o_negocia%C3%A7%C3%B5es_resultados. Acesso em: 26 nov. 2023.

MÁRMORA, Lélio. Exclusão ou Cidadania? Seminário Migrações. Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH, 2003. Disponível em: https://www.migrante.org.br/refugiados-e-refugiadas/seminario-migracoes-exclusao-ou-cidadania/. Acesso em: 15 nov. 2023.

MARX, Karl. O Capital- Livro I – crítica da economia política: O processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MIGRAÇÕES – OIM. Direito Migratório Internacional. Glossário sobre migração. 2019. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/ iml_34_glossary.pdf. Acesso em: 28 nov. 2024.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MIGRAÇÕES - OIM. População mundial chegará a 8 bilhões em novembro de 2022. Organização das Nações Unidas, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/189756-popula%C3%A7%C3%A3o-mundial-chegar%C3%A1-8-bilh%C3%B5es-em-novembro-de-2022. Acesso em: 20 nov. 2023.

REDIN, Giuliana. Direitos emergentes na sociedade global: direito humano de imigrar e os desafios para construção de uma política nacional para imigrantes e refugiados. 1. ed., Santa Maria: UFSM, 2016.

RIBEIRO, Douglas Cunha; RIBEIRO, Diógenes V. Hassan. Inclusão e Exclusão: acesso aos direitos sociais nos países periféricos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 53, p. 117-23, 2016.

SALADINI, Ana Paula Sefrin. Trabalho e imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. 285f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Paraná, 2011.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SARTRE, Jean-Paul. O Existencialismo é um Humanismo. Les Éditions Nagel, Paris, 1970.

SILVA, Carla Ribeiro Volpini. A influência da globalização nas manifestações culturais e o diálogo intercultural como uma genuína alternativa de respeito à diversidade e ao multiculturalismo. In: Anais do V Anuário Brasileiro de Direito Internacional, Belo Horizonte, v. 2, p. 19-35, 2010. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r27209.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023.

SAYAD, Abdelmalek. Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo, Edusp, 1998.

SUPIOT, Alain. Le travail n’est pas une marchandise Contenu et sens du travail au XXIe Siècle. Aula de encerramento proferida em 22 de maio de 2019. Paris: Collège de France, 2019.

TIHERRO. Ricardo M.; PICOLOTTO. Everton L.. Persistência e Migração na Agricultura Familiar: Análise dos Municípios de São Luiz Gonzaga/RS e Constantina/RS. Revista Grifos, Chapecó, V. 31, n. 57, 2022. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/6738/3660. Acesso em: 15 maio 2025.

VAN DIJK, Teun A. Racism and Discourse in Spain and Latin America. 1. ed., Barcelona: Universidad Pompeu Fabra, 2005.

WISE, Raúl Delgado. Rumo a uma visão contra-hegemônica da relação dialética entre migração e desenvolvimento: pensamento crítico latino-americano sobre desenvolvimento. 1. ed., Buenos Aires: CLACSO, IUDC-UCM, FAPERJ, 2021.

ZANINI, Maria Catarina; DE CÉSARO, Filipe Seefeldt. Cultura, cidadania e segurança: um debate acerca da imigração no mundo contemporâneo. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, Curitiba, v.1, n. 20, p. 38-71, 2015.

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Publicado

2025-09-30

Como Citar

Antunes de Miranda, J. A., & Flores, L. (2025). MIGRAÇÃO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: LIBERDADE E CIDADANIA. Revista Grifos, 35(63), 1–20. https://doi.org/10.22295/grifos.v35i63.8465