O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NAS PROVISÕES E NO GERENCIAMENTO DE RESULTADOS DE EMPRESAS BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.22277/rgo.v17i3.6581Palavras-chave:
Empresas B3, Governança, Accruals Discricionários, Provisão TrabalhistaResumo
Objetivo: Investigar o impacto da Reforma Trabalhista de 2017 sobre as provisões trabalhistas e o uso de accruals discricionários como ferramentas de gerenciamento de resultados em empresas brasileiras listadas na B3.
Método/abordagem: Estudo quantitativo com regressão linear e dados em painel (2015-2019), utilizando 465 observações de 121 empresas da B3. Foram aplicados controles fixos de tempo e variáveis como endividamento, margem, tamanho, ROA, ROE, governança, internacionalização e auditoria Big4 para garantir robustez nas estimativas.
Principais Resultados: Os resultados indicam que empresas de grande porte mantiveram altos níveis de provisionamento mesmo após a redução no risco trabalhista, utilizando accruals discricionários para suavização de resultados. Por outro lado, empresas menores apresentaram uma redução significativa no uso dessas práticas. O estudo evidenciou ainda que empresas com maior governança e exposição internacional adotam práticas contábeis mais transparentes e consistentes, enquanto as de menor porte enfrentaram dificuldades para se adaptar ao novo ambiente regulatório.
Contribuições teóricas/práticas: O estudo amplia a compreensão sobre o impacto de reformas legais nas práticas contábeis em mercados emergentes, oferecendo suporte para políticas que incentivem transparência e equidade, além de destacar a importância de considerar a diversidade estrutural das empresas para promover um ambiente regulatório inclusivo. Na prática, oferece subsídios para gestores e reguladores desenvolverem políticas que promovam maior transparência e equidade.
Originalidade/relevância: Este é um dos primeiros estudos a examinar o impacto da Reforma Trabalhista de 2017 no comportamento contábil de empresas brasileiras listadas. Os achados são relevantes para a literatura e para práticas corporativas em contextos regulatórios em transição.
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Referências
Anton, S. G., & Carp, M. (2020). The effect of discretionary accruals on firm growth. Empirical evidence for SMEs from emerging Europe. Journal of Business Economics and Management, 21(4), 1128-1148. https://doi.org/10.3846/jbem.2020.12734
Bae, S. M., Masud, M. A. K., & Kim, J. D. (2018). A cross-country investigation of corporate governance and corporate sustainability disclosure: A signaling theory perspective. Sustainability, 10(8), 2611. https://doi.org/10.3390/su10082611
Borba, J., Rosa, C. A., Ferreira, D. D. M., Guzzo, E., & Vicente, E. F. R. (2013). The relevance or irrelevance of environmental contingencies: a preliminary study in Brazilian companies. Anais do European Accounting Association Annual Congress, Paris, France, 36.
Bortoli, D. C., Orth, C. O., & Lerner, A. F. (2019). Nível de disclosure: uma análise das notas explicativas das empresas listadas nos segmentos Tradicional e Novo Mercado da B3. Práticas em Contabilidade e Gestão, 7(4).
Brasil, Bolsa, Balcão - B3. Participantes. (2025). http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/participantes/busca-de-participantes/participantes/.
Lei n°13.467 de 13 de julho de 2017. (2017). Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e as Leis n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2015-2018/2017/lei/13467.htm.
Braum, S. L. M., Zschornack, L., & Santos, D. F. (2022). Estrutura da produção científica sobre gerenciamento de resultados: uma análise de cocitações. Revista Científica Acertte-ISSN 2763-8928, 2(6), e2686-e2686. https://doi.org/10.47820/acertte.v2i6.86
Campbell, K., Sefcik, S.E., & Soderstrom, N. S. (2003). Disclosure of private information and reduction of uncertainty: Environmental Liabilities in the Chemical Industry. Review of Quantitative Finance and Accounting, 21(1), 349–378. https://doi.org/10.1023/B:REQU.0000004783.24513.ea
Carini, C., Giacomini, D., & Teodori, C. (2018). Accounting reform in Italy and perceptions on the local government consolidated report. International Journal of Public Administration, 42(3), 195–204. https://doi.org/10.1080/01900692.2017.1423500
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2009). Pronunciamento Técnico CPC 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 16 de setembro de 2009.
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2019). Pronunciamento Técnico CPC 00 R2: Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. 10 de dezembro de 2019.
Cunha, V., & Rodrigues, L. L. (2018). Determinantes da divulgação de informação sobre a estrutura de governança das empresas portuguesas. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 20(03), 338-360. https://doi.org/10.7819/rbgn.v0i0.3359
CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Instrução CVM Nº 489.(2005). Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 22 sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas. . https://www.contadores.cnt.br/legislacoes/deliberacao-cvm-489.html
Dal Magro, C. B., Lavarda, C. E. F., & Klann, R. C. (2019). Abordagens de estudos sobre gerenciamento de resultados: novas perspectivas a partir da análise bibliométrica. Revista Mineira de Contabilidade, 20(1), 34-49. https://doi.org/10.21714/2446-9114RMC2019v20n1t03
Dani, A. C., Panucci Filho, L., dos Santos, C. A., & Klann, R. C. (2017). Utilização de provisões para a prática de gerenciamento de resultados em empresas brasileiras. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 5(3), 37-56.
Dechow, P. M., & Dichev, I. D. (2002). The Quality of acrruals and earnings: the role of accruals estimation errors. The Accounting Review, 77(s-1), 35-59. https://doi.org/10.2308/accr.2002.77.s-1.35
Dechow, P. M., Sloan, R. G., & Sweeney, A. P. (1995). Detecting earnings management. The Accounting Review, 70(2), 193-225.
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (1943). Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Dou, Y., Khan, M., & Zou, Y. (2016). Labor unemployment insurance and earnings management. Journal of Accounting and Economics, 61(1), 166-184. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2015.06.001
Erfurth, A. E., Bezerra, F. A., & Silva, A. J. (2008). Gerenciamento de resultados nos diferentes níveis de governança corporativa. Anais do Congresso Brasileiro de Custos, Curitiba, PR, 35.
Ferreira, G. S. (2019). O Impacto da Reforma Promovida pela Lei 13.467/2017 sobre as Demandas Judiciais de Natureza Trabalhista. [Dissertação de Mestrado]. Fucape Bussines School, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Ferreira, J. S., & Rover, S. (2019). An analysis of the relevant lawsuits in Brazilian companies: characteristics that influence the change in the probability of loss provision and contingent liabilities. Revista de Contabilidade e Organizações, 13. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.155596.
Ferreira, J. S., Carvalho, A. J., Grings, A. L., & Rover, S. (2017). Provisões e contingências passivas: mudança de status da chance de perda dos processos de empresas brasileiras. Anais do USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil, 17.
Forte, H. C., Prudêncio, P. A., Silva, L. K. S., Ponte, V. M. R., & Guimarães, D. B. (2021). Efeito da divulgação de provisões e passivos contingentes sobre o desempenho de mercado das empresas listadas na B3. Revista Mineira de Contabilidade, 22(3), 33-48. https://doi.org/10.51320/rmc.v22i3.1249
Francis, J. R. (2023). Going big, going small: A perspective on strategies for researching audit quality. The British Accounting Review, 55(2), 101167. https://doi.org/10.1016/j.bar.2022.101167
Francis, J., Hasan, I., & Wu, Q. (2002). The market pricing of earnings quality. Draft. October 2002. https://doi.org/10.2139/ssrn.414140
Francis, J., LaFond, R., Olsson, P., & Schipper, K. (2005). The market pricing of accruals quality. Journal of accounting and economics, 39(2), 295-327. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.06.003
Ghosh, A. A., & Moon, D. (2010). Corporate debt financing and earnings quality. Journal of Business Finance & Accounting, 37(5‐6), 538-559. https://doi.org/10.1111/j.1468-5957.2010.02194.x
Glautier, M. W. E., & Underdown, B. (1976). Accounting theory and practice. 5th ed. Great Britain – London: Pitman Publishing Limited.
Healy, P. M., & Wahlen, J. M. (1999). A Review of the Earnings Management Literature and Its Implications for Standard Setting. Accounting Horizons, 13(4), 365-383. https://doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365
Iudícibus, S., Martins, E., Gelbcke, E. R. & Santos, A. (2010). Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as Sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. In: Fipecafi, orgs. São Paulo: Atlas.
Iudícibus, S., Santos, A. & Gelbcke, E. R. (2013). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2. ed. São Paulo: Atlas.
Jouirou, M., & Chenguel, M. B. (2014). The determinants of voluntary disclosure in Tunisia: A study of the firms listed in the Tunisian stock exchange. Journal of Business and Management Research, 4(1), 84-95.
Jones, J. J. (1991). Earnings management during import relief investigations. Jounal of Accouting Ressarch, 193-228. https://doi.org/10.2307/2491047
Larson, C. R., Sloan, R., & Zha Giedt, J. (2018). Defining, measuring, and modeling accruals: a guide for researchers. Review of Accounting Studies, 23, 827-871. https://doi.org/10.1007/s11142-018-9457-z
Leuz, C., Nanda, D., & Wysocki, P. (2003). Earnings management and investor protection: an international comparison. Journal of Financial Economics, 69, 505-527. https://doi.org/10.1016/S0304-405X(03)00121-1
Lopes, P. T., & Rodrigues, L. L. (2007). Accounting for financial instruments: An analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 42(1), 25-56. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12.002
Losekann, V. L., dos Reis L., E., & Pereira, R. (2018). Impacto esperado sobre o patrimônio líquido de reavaliações de provisões para contingências, remotas para possíveis e possíveis para prováveis. Revista de Contabilidade da UFBA, 12(1), 250-270. https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i1.22236
Malgouyres, C., & Mayer, T. (2018). Exports and labor costs: evidence from a French policy. Review of World Economics, 154(3), 429-454. https://doi.org/10.1007/s10290-018-0320-x
Martinez, A. L. (2001). Gerenciamento dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. Tese de Doutorado em Contabilidade e Controladoria do Departamento de Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, f. 124, 2001.
Martinez, A. L. (2013). Gerenciamento de resultados no Brasil: um survey da literatura. BBR - Brazilian Business Review, 10(4), 1-31. https://doi.org/10.15728/bbr.2013.10.4.1
McNichols, M., & Wilson, G. P. (1988). Evidence of earnings management from the provision for bad debts. Journal of accounting research, 26, 1-31. https://doi.org/10.2307/2491176
Morris, R. D., & Tronnes, P. C. (2018). The determinants of voluntary strategy disclosure: An international comparison. Accounting Research Journal, 31(3), 423-441. https://doi.org/10.1108/ARJ-10-2015-0126
Mouselli, S., Abdulraouf, R., & Jaafar, A. (2014). Corporate governance, accruals quality and stock returns: evidence from the UK. Corporate Governance, 14(1), 32-44. https://doi.org/10.1108/CG-12-2012-0093
Murcia, F. D. R., & Santos, A. D. (2012). Discretionary-based disclosure: evidence from the Brazilian market. BAR-Brazilian Administration Review, 9, 88-109.
Phuong-Nguyen, T. T., Thanh, H. P., Tung-Nguyen, T., & Tien-Vo, T. T. (2020). Factors affecting accrual accounting reform and transparency of performance in the public sector in Vietnam. Problems and Perspectives in Management, 18(2), 180. http://dx.doi.org/10.21511/ppm.18(2).2020.16
Pinto, A. F., Avelar, B., Fonseca, K. B. C., Silva, M. B. A., & Costa, P. S. (2014). Value relevance da evidenciação de provisões e passivos contingentes. Pensar Contábil, 16(61), 54–65.
Sallaberry, J. D., Fonseca, P. M., & Ferreira, J. S. (2023). Características dos passivos judiciais antes e após a reforma trabalhista de 2017. RAGC, 12.
Salmerón, R., García, C., & García, J. (2020). Overcoming the inconsistences of the variance inflation factor: A redefined VIF and a test to detect statistical troubling multicollinearity. arXiv preprint arXiv:2005.02245.
Souza, D. M. D., Trovão, C. J. B. M., Silva, M. R. D., & Melo, J. W. F. D. (2021). Caracterização histórica do mercado de trabalho no Brasil: da consolidação à reforma trabalhista. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, 2(49).
Vargas, L. A., Dal Magro, C. B., & Mazzioni, S. (2021). Influência do gerenciamento de resultados e da governança corporativa no custo de capital de terceiros. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(46), 32-46. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e67387
Wickboldt, L. A., Alencar, J. B., Moreira, J. D. A. P., & Silva, M. D. R. (2018). Um estudo sobre as mudanças nos níveis diferenciados de governança corporativa da B3 a partir de 2018. Revista De Contabilidade Dom Alberto, 7(13), 47-68.
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