O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NAS PROVISÕES E NO GERENCIAMENTO DE RESULTADOS DE EMPRESAS BRASILEIRAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22277/rgo.v17i3.6581

Palavras-chave:

Empresas B3, Governança, Accruals Discricionários, Provisão Trabalhista

Resumo

Objetivo: Investigar o impacto da Reforma Trabalhista de 2017 sobre as provisões trabalhistas e o uso de accruals discricionários como ferramentas de gerenciamento de resultados em empresas brasileiras listadas na B3.

Método/abordagem: Estudo quantitativo com regressão linear e dados em painel (2015-2019), utilizando 465 observações de 121 empresas da B3. Foram aplicados controles fixos de tempo e variáveis como endividamento, margem, tamanho, ROA, ROE, governança, internacionalização e auditoria Big4 para garantir robustez nas estimativas.

Principais Resultados: Os resultados indicam que empresas de grande porte mantiveram altos níveis de provisionamento mesmo após a redução no risco trabalhista, utilizando accruals discricionários para suavização de resultados. Por outro lado, empresas menores apresentaram uma redução significativa no uso dessas práticas. O estudo evidenciou ainda que empresas com maior governança e exposição internacional adotam práticas contábeis mais transparentes e consistentes, enquanto as de menor porte enfrentaram dificuldades para se adaptar ao novo ambiente regulatório.

Contribuições teóricas/práticas: O estudo amplia a compreensão sobre o impacto de reformas legais nas práticas contábeis em mercados emergentes, oferecendo suporte para políticas que incentivem transparência e equidade, além de destacar a importância de considerar a diversidade estrutural das empresas para promover um ambiente regulatório inclusivo. Na prática, oferece subsídios para gestores e reguladores desenvolverem políticas que promovam maior transparência e equidade.

Originalidade/relevância: Este é um dos primeiros estudos a examinar o impacto da Reforma Trabalhista de 2017 no comportamento contábil de empresas brasileiras listadas. Os achados são relevantes para a literatura e para práticas corporativas em contextos regulatórios em transição.

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Biografia do Autor

Leticia da Cruz Costa, Fucape Business School

Mestre em Ciências Contábeis

Vania Maria da Costa Borgerth, Fucape Business School

Doutoranda em Contabilidade

Danilo Soares, Fucape Business School

Doutor em Ciências Contábeis e Administração

Gabriela Verruck de Moraes, Universidade de São Paulo (USP)

Doutora em Ciências

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Publicado

2025-04-05

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Artigos