INTEGRAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030

Autores

  • Igor Leonardo Loeblein Furraer
  • Rógis Juarez Bernardy
  • Juliane Manfrin Bernardy

DOI:

https://doi.org/10.22277/rgo.v16i3.7034

Palavras-chave:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Pequenos Municípios. Administração Pública.

Resumo

Objetivo: analisar o alinhamento dos municípios de pequeno porte da região da AMOSC, quanto ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Método/abordagem: aplicado em cinco municípios da AMOSC, dada sua representatividade e aspectos de urbanização similares com os demais integrantes da Associação, sendo: Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Guatambu, Pinhalzinho e União do Oeste. A abordagem é qualitativa e se caracteriza como estudo multicasos. Utilizou, na coleta de dados, diagnóstico técnico e entrevistas aplicadas aos gestores públicos. A partir da análise de conteúdo e da triangulação das informações foi elaborado um modelo de gestão e inovação.

Principais Resultados: não existe um padrão nos municípios em relação ao potencial de receptividade e aplicação do ODS 11, uma vez que possuem direcionamentos específicos de suas políticas públicas vinculadas ao desenvolvimento urbano.

Contribuições teóricas/práticas/sociais: se apresenta o modelo de gestão e inovação que permite uma funcionalidade na inserção dos pequenos municípios no alinhamento às metas do ODS 11, que entre as prerrogativas é orientativo em relação às práticas sustentáveis.

Originalidade/relevância: analisa o alinhamento de Cidades Sustentáveis a partir de pequenos municípios, uma vez que, é baixa a disponibilidade bibliográfica envolvendo este ambiente. Realiza um diagnóstico quanto ao ODS 11 e desenvolve um modelo de gestão e inovação que permite alinhar às práticas de administração pública de encontro ao Objetivo proposto pela Agenda 2030.

Biografia do Autor

Igor Leonardo Loeblein Furraer

Mestre em Administração - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Rógis Juarez Bernardy

Professor Doutor dos cursos de Doutorado e Mestrado em Administração - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Juliane Manfrin Bernardy

Mestre em Administração - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Referências

Abreu, A., & Tironi, S. (2018). ODS 11: Construindo cidades e comunidades sustentáveis para a concretização dos demais objetivos da agenda 2030. In Engajamundo. Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET).

Akaishi, A. G. (2011). Desafios do planejamento urbano-habitacional em pequenos municípios brasileiros. Risco-Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, (14), 41-50.

Bernardy. R. J., & Silveira. R. L. L. de. (2017). A cidade média monocêntrica e policêntrica: análise da sustentabilidade do uso do solo urbano. Pesquisa de conclusão [Estágio de pós-doutorado]. 196 p. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade de Santa Cruz do Sul – PPGDR/UNISC.

Brasil. (2001). Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho do ano de 2001: Guia para Implementação pelos Municípios e Cidadãos. 2 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações.

Cidades Sustentáveis. (2022). Índice de Desenvolvimento Sustentável das cidades: Brasil. https://www.cidadessustentaveis.org.br/paginas/idsc-br.

Desengrini, M. E. F., & Hochheim, N. (2020). A REURB como instrumento para o reconhecimento dos núcleos informais urbanos na cidade de Florianópolis. In COBRAC 2020.

Elmqvist, T., Setälä, H., Handel, S. N., Van Der Ploeg, S., Aronson, J., Blignaut, J. N., Gómez-Baggethun, E., Nowak, D. J., Kronenberg, J., & De Groot, R. (2015). Benefits of restoring ecosystem services in urban areas. Current opinion in environmental sustainability, 14, 101-108.

Ferreira, P. (2020). Rumo a 2030: Os municípios e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (1st ed.). Oeiras, Portugal: Rede para o desenvolvimento.

Frare, M. B., Clauberg, A. P., Sehnem, S., Campos, L. M., & Spuldaro, J. (2020). Toward a sustainable development indicators system for small municipalities. Sustainable Development, 28(5), 1148-1167.

Giraldo-Ospina, T., Zumbado-Morales, Félix (2020). Gestión territorial y sus implicaciones con el ODS 11 Reflexiones desde Colombia y Costa Rica. Revista de Arquitectura. (Bogotá), 22(2), 141-152. https://doi.org/10.14718/RevArq.2020.3033. https://revistadearquitectura.ucatolica.edu.co/article/view/3033/3609

Gomes, M. B., Albernaz, L. R., Nascimento, A. C., & Torres, F. R. (2016). Accountability e transparência na implementação da agenda 2030: as contribuições do Tribunal de Contas da União. Revista do TCU, (136), 76-91.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2018). Região de Influência das cidades - REGIC. Rio de Janeiro.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2021). Divisão Territorial Brasileira. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/23701-divisao-territorial-brasileira.html?=&t=o-que-e

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2019). Microdados da Divulgação Anual. [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua: microdados]. Rio de Janeiro, [2019]. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=microdados

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. (2016). ConCidades, Conselho das Cidades. Relatório brasileiro para o habitat III. Brasília: Ipea 2016.

Leão, P. V. D. M. Z. (2022). A importância das ações de proteção e Defesa Civil na minimização de desastres em edificações e áreas de risco. Research, Society and Development, 11(1). http://dx.doi.org/10.33448/rsd.

Lima, S. M. S. A., Lopes, W. G. R., & Façanha, A. C. (2019). Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20190037. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180037

Linguitte, M. & Marins, K. R. de C. (2021). Correspondência entre a agenda de sustentabilidade urbana e a governança compartilhada de projetos em municípios de pequeno porte no Brasil. In: III Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana: SINGEURB, Maceió. Anais. Porto Alegre: ANTAC, p. 22-29. https://eventos.antac.o rg.br/index.php/singe rb/issue/view/14

Manfrin, J. (2019). Análise de fatores de desenvolvimento territorial e carência de autonomia político-administrativa de municípios do Oeste Catarinense. [Dissertação]. 117 p. Mestrado Profissional em Administração, Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó, SC, Brasil.

Mariano, E. L. M. O papel da prefeitura municipal na implantação das ODS 11 e 12 no âmbito do município da Lapa/PR. Trabalho de Conclusão de Curso [Especialização em Gestão e Economia]. 40 p. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Lapa/PR, Brasil.

Maux, F. G. B. (2017). Regularização Fundiária Urbana (REURB) – Conceitos, objetivos, pressupostos e efetivação registral. ANOREG/RN. http://www.anoregrn.org.br/noticia/regularizacao-fundiaria-urbana-reurb-conceitos-objetivos-pressupostos-e-efetivacao-registral/5065

Melem, J. B. C., & dos Santos, K. P. (2021). A questão territorial urbana do município de Amapá-Amapá: REURB-S, possibilidades de atuação do estado. Brazilian Journal of Development, 7(3), 28455-28476.

Munang, R., & Andrews, J. (2014). The next steps: Africa's sustainable development goals and their implications. Environment: Science and Policy for Sustainable Development, 56(5), 4-11.

Nogueira, A. C. R. M., & Barbosa, G. S. (2018). Planejamento urbano e regional na cidade de Maricá (RJ): Conquistas e novos desafios. 8º Congresso Luso-brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS 2018). Cidades e Territórios – Desenvolvimento, atratividade e novos desafios. Coimbra. Portugal.

Oliveira; A. R.; Salomão, M. A. & Barbosa, M. T. (2022). Análise da qualidade da mobilidade e acessibilidade urbana do transporte coletivo na cidade de Juiz de Fora – MG. Revista Brasileira de Geografia Física, 15(03), 1447-1462.

Organização das Nações Unidas – ONU. (2012). Declaração final da conferência das nações unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio +20): O futuro que queremos. Rio de Janeiro.

Organização das Nações Unidas – ONU. (2013). A new global partnership: Eradicate poverty and transform economies through sustainable development. The report of the High-Level Panel of Eminent Persons on the Post-2015 Development Agenda. New York.

Organização das Nações Unidas – ONU. (2015). Transforming our world: The 2030 agenda for sustainable development. New York.

Organização das Nações Unidas – ONU. (2016a). The sustainable development goals report. New York.

Organização das Nações Unidas – ONU. (2016b). Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Paletta, F. C. & Côrtes, P. L. (2020). Informação, ambiente e sociedade. VI Congresso Internacional em Tecnologia e Organização da Informação. Universidade de São Paulo. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/135877/2/491140.pdf

Rego, R. L., Meneguetti, K. S., & Beloto, G. E. (2020). Morfologia urbana como instrumento projetual. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 12, e20190266. https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190266

Réus, I., & Andion, C. (2018). Gestão municipal e desenvolvimento sustentável: panorama dos indicadores de sustentabilidade nos municípios catarinenses. Desenvolvimento em Questão, 16(45), 97-117.

Rolnik, R. (2001). Estatuto da Cidade: instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana, 5-9.

Saccaro Junior, N. L., & Coelho Filho, O. (2016). Cidades resilientes e o ambiente natural: ecologia urbana, adaptação e gestão de riscos.

Saule Junior, N. (2001). Estatuto da Cidade: instrumento de reforma urbana. São Paulo: Pólis, 10-36.

Santos, F. T. D. (2009). Territórios resilientes enquanto orientação de planeamento. Prospectiva e Planeamento, 16, 13-17.

Santos Jr, O. A. D., & Montandon, D. T. (2011). Projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.

Souza, J. M. S., Oliveira, E. L., Bonifácio, M. A., Melo, H. F. P. (2020). Cidades sustentáveis: Estudo dos indicadores da cidade de João Pessoa-PB. Saberes Tradicionais e Conhecimentos Científicos nas Ciências Humanas 2. Atena. 53-73.

Simão, N. A.; Nebra, S. A. & Santana, P. H. de M. (2021). A educação para o consumo sustentável como estratégia para redução de resíduos sólidos urbanos. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 4(1), 1007-1020.

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Publicado

2023-04-04

Edição

Seção

Agenda 2030 – Metade do Caminho: Avanços, Desafios e Perspectivas