(RE)PENSANDO A CASA PRÓPRIA À LUZ DO DIREITO À CIDADE

Authors

  • Bianca Siqueira Gonçalves Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.
  • Livia Maria de Souza Almeida Coura Centro Universitário UNIFAMINAS
  • José Luis Vianna da Cruz Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i52.5372

Keywords:

Poética Decolonial. Ensino Superior. Didática. Formação Docente.

Abstract

Este estudo analisa o principal sonho de consumo da maioria dos brasileiros: a propriedade de um lugar para morar. De forma geral, discorre sobre a dinâmica capitalista na construção do espaço na cidade e como se organizam as estruturas urbanas. Especificamente, apura o papel e a importância da casa própria para o trabalhador brasileiro. Nas cidades, há acesso democrático ao solo urbano, conforme preconiza a legislação brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito à Cidade? De que forma se dá a atuação do capital na configuração do ambiente construído? As metodologias utilizadas evidenciaram a complexidade dos interesses em jogo. Buscou-se compreender o grau de relevância da propriedade da casa para o trabalhador brasileiro. Noutra trilha, foram analisados alguns aspectos importantes da estrutura e dinâmica da cidade, ressaltando o papel do planejamento urbano, e, neste, procurou-se reforçar as potencialidades, possibilitando mitigar a segregação socioespacial.

 

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Author Biographies

Bianca Siqueira Gonçalves, Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.

Analista da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Doutoranda em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes/RJ. Mestra em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes/RJ. Pós-graduada em Docência no Ensino Superior, Médio e Técnico pela Faculdade São Vicente/SP. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Internacional Signorelli. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Livia Maria de Souza Almeida Coura, Centro Universitário UNIFAMINAS

Doutoranda do Programa de Planejamento, Produção e Avaliação do Espaço Construído (UFV). Mestra em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes/RJ. Arquiteta e Urbanista. Professora Universitária do Centro Universitário UNIFAMINAS

José Luis Vianna da Cruz, Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ.

Pós-doutor em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (UFRRJ). Professor Permanente e Coordenador de Pesquisa do Mestrado e do Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade (PRGC-UCAM). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR). Doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR).

Published

2021-01-20