UMA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRONAF ENTRE AS REGIÕES GEOGRÁFICAS DO BRASIL

Authors

  • José Giacomo Baccarin Vínculo Institucional (instituição/posição): Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias/Câmpus de Jaboticabal/ PROFESSOR LIVRE DOCENTE http://orcid.org/0000-0002-8120-3621
  • Jonatan Alexandre de Oliveira Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, UNESP, IGCE câmpus de Rio Claro. Doutorando/Bolsista DTI-A CNpq. http://orcid.org/0000-0002-2326-5912

DOI:

https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5477

Keywords:

Pronaf, crédito rural, agricultura familiar

Abstract

Em 1996, foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) propiciando crédito rural a agricultores familiares do Brasil, com taxas de juros subsidiadas. Existem agricultores familiares modernizados, integrados a mercados e com maior nível de renda, bem como os de subsistência, sem técnicas modernas e em condição de pobreza. O objetivo é analisar a distribuição do Pronaf entre os diferentes tipos de agricultores familiares, de acordo com a renda obtida, para o período 1999 a 2019. Isto não será feito de forma direta, mas através do estudo da aplicação do Pronaf em diferentes regiões geográficas brasileiras, em especial as Nordeste e Sul, em que se concentram a grande maioria dos agricultores familiares, muito empobrecidos na primeira e mais modernizados na segunda. Usam-se dados, principalmente, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Banco Central do Brasil. De 1999 a 2019, ainda que não de forma linear, houve forte expansão dos créditos do Pronaf no Brasil e em suas regiões. Os agricultores do Nordeste ampliaram muito a participação no número dos contratos e pouco nos recursos; os do Sul perderam importância nos recursos e mais nos contratos; os do Sudeste e Norte elevaram a participação nos dois quesitos e; os do Centro-Oeste mantiveram participação pouco expressiva no Programa. Entre 2003 e 2006, as intenções distributivistas dos recursos em favor de agricultores mais pobres mostrou forte efetividade, com aumento de participação dos agricultores do Nordeste, associado a mudanças institucionais, como a criação do Pronaf Semiárido. Contudo, a partir de 2007, outras modificações, como elevação da renda máxima para enquadramento e limites de crédito de custeio e investimento, beneficiaram agricultores familiares mais ricos, de forma que os recursos voltassem a se concentrar. Em relação a 2001, constatava-se melhor distribuição, em 2019, dos recursos do Pronaf entre as regiões brasileiras, ainda que a redistribuição mais drástica, de 2003 e 2006, não se mantivesse.

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Author Biographies

José Giacomo Baccarin, Vínculo Institucional (instituição/posição): Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias/Câmpus de Jaboticabal/ PROFESSOR LIVRE DOCENTE

Livre Docente em Desenvolvimento Agroindustrial e Política Agrícola pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, campus de Jaboticabal; Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2005); Mestre em Economia Agrária pela Universidade de São Paulo (1985), campus de Piracicaba; Graduação em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Jaboticabal (1979). Prefeito Municipal de Jaboticabal (SP) entre 1989 e 1992 e Deputado Estadual paulista entre 1995 e 1998. Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional junto ao Governo Federal, entre 2003 e 2005. Superintendente no estado de São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de agosto de 2011 a abril de 2012. Professor Adjunto do Departamento de Economia, Administração e Educação da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal (UNESP), contratado em outubro de 1980. Professor e Orientador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP, campus de Rio Claro, desde junho de 2011. Pesquisas desenvolvidas com temas do trabalhador rural, complexo sucroalcooleiro, políticas agrícolas e segurança alimentar e nutricional. Ministra disciplinas de Política Agrícola, Economia Agrária e Economia Brasileira.

Jonatan Alexandre de Oliveira, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, UNESP, IGCE câmpus de Rio Claro. Doutorando/Bolsista DTI-A CNpq.

Doutorado em Geografia com ênfase em Avaliação de Políticas Públicas, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Rio Claro / SP e Estágio de doutoramento Universidade de Lisboa/Portugal. Mestrado em Geografia com ênfase em Avaliação de Políticas Públicas, pela Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Rio Claro/SP. Graduação em Geografia Licenciatura Universidade Federal de Alfenas UNIFAL/Alfenas ? MG. Tendo experiência na área de Geografia, Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural. Atuando em pesquisas de estágio curricular e iniciação científica sobre os temas: Economia Rural, Geografia, Políticas Públicas, Agricultura Familiar, Transformações no espaço agrário, relações campo-cidade, políticas públicas para agricultura familiar e Desenvolvimento Rural. Associado à Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). Pesquisador do Núcleo de Estudos Agrários (NEA). Pesquisador do Grupo de Estudos Regionais e Socioespaciais (GERES), Universidade Federal de Alfenas-MG. Pesquisador da Rede de Estudos Agrários (REA). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Segurança Alimentar e Ações Institucionais, da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? UNESP, Jaboticabal. Vinculado ao Centro do Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), Universidade de Lisboa. Membro do Grupo de Estudos Modelação, Ordenamento e Planejamento Territorial (MOPT). Foi Representante Discente da Comissão Permanente de Pesquisa do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) Da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (SP).

Published

2020-09-28

Issue

Section

Dossiê: PRONAF 25 anos: Histórico, transformações e tendências.