DETERMINAÇÕES DA LEI 13.415/17 E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO COMO POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A REPRODUÇÃO DO CAPITAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22196/rp.v22i0.5787

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio;Formação técnica e profissional;política educacional

Resumo

Este texto é parte de uma pesquisa desenvolvida sobre a concepção de trabalho e formação na Reforma do Ensino Médio de 2017. No desenvolvimento da pesquisa, abordamos aspectos da Lei do “novo” Ensino Médio tecendo relações com outras legislações destinadas à formação média escolar brasileira, com maior destaque para leis educacionais que enfocam a formação técnica e profissional, haja vista que a formação técnica e profissional tornou-se central para a compreensão dos determinantes fundamentais da referida reforma. Ao explorarmos os fundamentos ontológicos da Lei 13.415/17, pautados no referencial da crítica da economia política de Karl Marx, confirmamos a hipótese de que a Reforma do Ensino Médio de 2017 expressa uma concepção de trabalho e formação que não é original dessa reforma, tendo diretas e indiretas relações com as políticas destinadas à Educação Profissional e Tecnológica desde o início dos anos 2000, em que o último determinante é a produção material no regime de acumulação flexível. A análise evidenciou que as ideias sobre aprendizagem flexível e empreendedorismo passam a figurar como categorias centrais de ideologias orgânicas às necessidades materiais de reprodução do capital neste momento histórico. Concluímos o presente artigo argumentando sobre as implicações da Reforma do Ensino Médio na formação da juventude brasileira, em especial, da juventude trabalhadora.

Biografia do Autor

AFONSO RENO CASTRO DA SILVA, REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ/SC

Mestre em educação. Professor na rede municipal de São José/SC. E-mail: aphonsoreno@gmail.com

LUCIANA PEDROSA MARCASSA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Doutora em Educação. Professora do Centro de Ciências da Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da UFSC. E-mail: lumarcassa@gmail.com

Publicado

2020-10-30

Edição

Seção

Dossiê - Políticas Públicas de Ensino Médio: diferentes contextos em análise