Alguns pressupostos históricos da infância no Brasil

Abstract

O propósito deste texto é fazer uma análise da situação em que se encontram crianças e adolescentes de ambos os sexos no Brasil. Tema de importância fundamental e incontestável que merece maior aprofundamento no meio acadêmico, no aspecto de sua compreensão teórica, bem como para sua intervenção mais qualificada para que possa ecoar com mais intensidade na sociedade. Por outro lado, percebe-se que a situação não é nova, persistindo por décadas sem que haja uma ação consistente do Estado para sua superação. Assim, o caso dessas crianças e adolescentes constitui-se exemplo do tratamento dado pelo poder aos serviços de saúde, educação, moradia, ou seja, prioridades asseguradas na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.