Gestão por desempenho no SUS: uma análise do Previne Brasil nas macrorregiões de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.22277/rgo.v18i3.8673Palavras-chave:
Avaliação de políticas Públicas, Atenção Primária à Saúde, Gestão da saúdeResumo
Objetivo: Analisar o desempenho do Programa Previne Brasil (PPB) em indicadores de processos, de financiamento e de recursos.
Método/abordagem: Foi realizada uma análise de políticas públicas, direcionada para o estágio da avaliação, a partir de análise de estatística descritiva. Foram utilizados dados secundários de diferentes bases de dados do Sistema de Informações da Saúde do Ministério da Saúde. A unidade de análise compreendeu as nove macrorregionais de saúde de Santa Catarina no intervalo de 2019 a 2023.
Principais Resultados: O Programa foi eficaz em vincular a população às equipes de saúde. Observou-se melhoria em todos os sete indicadores de desempenho do PPB em todas as macrorregionais, embora nem todos tenham alcançado as metas propostas em relação aos indicadores de financiamento, houve perdas para Santa Catarina em termos per capita, compensadas com recursos próprios municipais. A estrutura de oferta de saúde contemplou melhoria no período de análise. Essa melhoria nos recursos, ainda que tenha sido afetada diretamente por outros programas, pode ter sido influenciada de forma complementar pelo PPB.
Contribuições teóricas/práticas/sociais: Novas evidências sobre os efeitos do Previne Brasil sobre seus objetivos, considerando as mudanças significativas que introduziu no modelo de financiamento da saúde para os municípios brasileiros.
Originalidade/relevância: Como fatores inéditos, esta pesquisa avalia o Programa Previne Brasil especificamente por macrorregião de saúde, considerando todo o período de vigência do programa. Como avanço agregado, os indicadores de processos disponibilizados pelo programa são comparados aos de financiamento e de recursos, permitindo uma análise de associação entre esses fatores na prática.
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