PERFORMANCE MANAGEMENT IN THE SUS: AN ANALYSIS OF PREVINE BRASIL IN THE MACROREGIONS OF SANTA CATARINA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22277/rgo.v18i3.8673

Keywords:

Public policy evaluation, Primary health care, Health management

Abstract

Purpose: Analyze the performance of the Previne Brasil Program in terms of process/performance, financing and resources/structure indicators.

Method/approach: A public policy analysis was conducted for the evaluation stage, using descriptive statistics. Secondary data from various databases of the Ministry of Health's Health Information System were used. The unit of analysis comprised the nine macro-regional health departments of Santa Catarina from 2019 to 2023.

Main findings: The Program was effective in connecting the population with health teams. Improvements were observed in all seven PPB performance indicators across all macro-regions, although not all achieved the proposed targets. Regarding funding, Santa Catarina experienced losses in per capita terms, offset by municipal resources. The healthcare delivery structure saw improvements during the analysis period. This improvement in resources, although directly affected by other programs, may have been influenced in a complementary way by the PPB.

Theoretical, practical/social contributions: New evidence on the effects of Previne Brasil on its objectives, considering the significant changes it introduced to the health financing model for Brazilian municipalities.

Originality/relevance: Evaluation of Previne Brasil by health macro-region, considering the entire program period. A second innovation concerns the comparison of process indicators provided by the program with financing and resource indicators, allowing for an analysis of the association between these factors.

 

Downloads

Download data is not yet available.

References

Brasil. Ministério da Saúde. (2006). Portaria no 399, de 22 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, 23 fev. 2006. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=43&data=23/02/2006

Brasil. Ministério da Saúde. (2015). Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015. Diário Oficial da União, 5 out. 2015. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=668&data=05/10/2015

Brasil. Ministério da Saúde. (2019). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Diário Oficial da União, 13 nov. 2019. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180

Brasil. Ministério da Saúde. (2021). Manual instrutivo do financiamento da Atenção Primária à Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde. https://portal.conasems.org.br/orientacoes-tecnicas/noticias/4918_atencao-gestao-municipal-consulte-o-manual-instrutivo-do-previne-brasil

Brasil. Ministério da Saúde. (2024). Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Diário Oficial da União, 10 abr. 2024. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3493_11_04_2024.html

Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. (2024). Sistema de Informações de Saúde (DATASUS). https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/

Castro, D. M., Oliveira, V. B., Andrade, A. C. S., Cerchiglia, M. L., & Santos, A. F. (2020). Impacto da qualidade da atenção primária à saúde na redução das internações por condições sensíveis. Cadernos de Saúde Pública, 36(11), 1-12. https://doi.org/10.1590/0102-311X00209819

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. (2022). Financiamento do SUS na perspectiva municipal. Brasília, DF: CONASEMS. https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Financiamento-do-SUS-na-perspectiva-municipal.pdf

Cruz, W. G. N.; Barros, R. D.; & Souza, L. E. P. F. (2022). Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019. Ciência & Saúde Coletiva, 27(6), 2459-2469. https://doi.org/10.1590/1413-81232022276.15062021

De Seta, M. H., Ocké-Reis, C. O., & Ramos, A. L. P. (2021). Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciência & Saúde Coletiva, 26(2), 3781-3786. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.01072020

Duarte, L.S, Viana, M. M. O., Garcia, M. T., Rosa, T. E. C., Malinverni, C., Neves, M. V. F., & Dantas, L. A. A. (2023). Repasses financeiros para o enfrentamento da COVID-19 na perspectiva de gestores municipais do estado de São Paulo. Ciência & Saúde Coletiva, 28(12). https://doi.org/10.1590/1413-812320232812.06152023

Fávero, L. P. & Belfiore, P. (2021). Manual de análise de dados. Rio de Janeiro, RJ: LTC.

Gertler, P. J., Martinez, S., Premand, P., Rawlings, L. B. & Vermeersch, C. M. (2016). Impact evaluation in practice (2nd ed.). Washington, D. C.: World Bank.

Harzheim, E. (2020). Previne Brasil: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1189-1196.

https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01552020

Januzzi, P. M. (2016). Monitoramento e avaliação de programas sociais. Campinas, SP: Alínea.

Kroth, D. C., & Guimarães, R. R. (2019). Pacto pela Saúde: efeito do tempo na eficácia da gestão municipal. Revista de Administração Pública, 53(10), 1138-60. https://doi.org/10.1590/0034-761220180440

Lassance, A. (2025). Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante. Brasília: Ipea.

Lima, L. & Souza, A. P. (2025). Monitoramento e avaliação de políticas públicas: do diagnóstico à decisão. São Paulo, SP: FGV CLEAR.

Massuda, A. (2020). Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1181-1188. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020

Mazon, L. A., Freitas, S. T., & Colussi, C.F. (2021). Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 26(4), 1521-1532. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.09712019

Melo, E. A., Almeida, P. F., Lima, L. D., & Giovanella, L. (2019). Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da atenção básica à saúde no Brasil. Saúde em Debate, 43(5), 137-144. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S512

Oliveira, R. (2024, 9 de setembro). Como está a saúde no Brasil? Folha de S.Paulo.

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2021). Estudo da OCDE da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Paris: OECD, 2021. https://doi.org/10.1787/9bf007f4-pt.

Rocha, R., Furtado, I. & Spinola, P. (2019). Garantindo o futuro da saúde no Brasil: necessidades de financiamento e projeção de gastos (Estudo técnico no 1). Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. https://ieps.org.br/estudo-institucional-01/.

Rodrigues, E. C. & Eberhardt, L. D. (2020). Programa Previne Brasil: análise do processo de implementação em um município da região Sul. Saúde em Debate, 48(140), e8385. https://doi.org/10.1590/2358-289820241408385P16

Rosa, L., Arruda, H. Faria, M., Mrejen, M., Nobre, V., Aguillar, A., & Rocha, R. (2023). Previne Brasil: análise da distribuição dos recursos e diagnóstico de resultados (Estudo institucional no 9). Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. https://ieps.org.br/estudo-institucional-09/

Russo, L. X., Silva, E. N., Rosales, C. Rocha, T. H., & Vivas, G. (2020). Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária. Revista Panamericana de Salud Pública, 44, 1-8.

https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.25

Saddi, F. C., Peckham, S., & Mundim, P. S. (2018). Pagamento por desempenho, formulação, implementação e sucesso da política em países de renda baixa, média e alta. Sociedade e Cultura, 21(2), 4-11. https://doi.org/10.5216/sec.v21i2.56302

Secchi, L. Análise de políticas públicas. (2019). São Paulo, SP: Cengage Learning.

Sellera, P. E. G., Silva, M. R. M., Mendonça, A. V., Ginani, V. C. & Souza, M. F. (2023). Incen- tivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil): impactos na evolução do cadastro populacional na APS. Ciência & Saúde Coletiva, 28(9), 2743-2750. https://doi.org/10.1590/1413-81232023289.20142022

Soares, C.S., Noronha, K. V., Andrade, M. V., & Camargos, M. C. S. (2025). Impacto da mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde para municípios do estado de Minas Gerais. Ciência & Saúde Coletiva, 30(04), e12892023. https://doi.org/10.1590/1413-81232025304.12892023

Published

2025-12-30

How to Cite

Kroth, D. C., Tombini, L., Geremia, D., & Madureira, V. (2025). PERFORMANCE MANAGEMENT IN THE SUS: AN ANALYSIS OF PREVINE BRASIL IN THE MACROREGIONS OF SANTA CATARINA . Revista Gestão Organizacional- RGO, 18(3), 48–69. https://doi.org/10.22277/rgo.v18i3.8673