PANORAMA SOBRE O ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM CURSOS TÉCNICOS DA FRONTEIRA OESTE RS
DOI:
https://doi.org/10.22196/rp.v26i1.7434Palavras-chave:
Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Inclusão, Ensino técnicoResumo
O presente estudo objetivou analisar o acesso de estudantes com deficiência em cursos técnicos da rede pública, presentes em treze municípios da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul (RS). A pesquisa, quanto à sua natureza, pode ser classificada como básica, a abordagem utilizada é quanti-qualitativa e, em relação aos objetivos, é considerada exploratório-descritiva. Os procedimentos envolveram a investigação das gestões que compõem os cursos técnicos, por meio de questionários remotos criados pelo Google Forms. A análise dos dados mostrou que, na Fronteira Oeste do RS, é ofertado um total de 40 diferentes cursos técnicos em instituições públicas, onde existem 2.729 matriculados. Os estudantes com deficiência correspondem a 1,13% desse total. Dos cinco campi de institutos federais e sete escolas estaduais pesquisadas, todas as escolas sem sujeitos com deficiência matriculados eram da rede estadual. Os desafios percebidos pelos estudantes com deficiência, professores e gestão corroboram sobre a falta de profissionais de apoio e de preparo dos professores. Percebe-se a disparidade existente no número de estudantes com deficiências matriculados entre a rede federal e estadual do RS, que acabam constituindo os Institutos Federais, efetivamente, em instituições inclusivas. Considera-se de extrema importância a constituição de novas pesquisas e de políticas públicas que gerem subsídios para a permanência e conclusão do estudante com deficiência em cursos técnicos.
Referências
ADAMS, Elias. A política de cotas e de permanência: uma análise do triênio 2015-2017 do IFFar Campus Santo Ângelo. Revista de Ciência e Inovação do IF Farroupilha, v. 4, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.26669/2448-4091207. Disponível em: https://periodicos.iffarroupilha.edu.br/index.php/cienciainovacao/article/view/207/pdf_44. Acesso em: 16 mai. 2023.
AMFRO. Associação dos municípios da Fronteira Oeste RS. Cidades. Disponível em: http://amfro.org.br/cidades. Acesso em: 08 nov. 2022.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, 229 p.
BOFF, Ana Paula; ROSA, Patricia; REGIANI, Anelise Maria. Estudos da deficiência na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Teias, v. 23, n. 68, p. 291-306, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2022.57797. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/57797. Acesso em: 15 mai. 2023.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: DOU, 1999.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRASIL. Lei Federal n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016 que altera a Lei n° 12.711 de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/ Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2021: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2021.pdf. Acesso em: 14 jan. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponivel em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 14 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 4ª edição, atualizado em 2023. Disponível em: http://cnct.mec.gov.br/cnct-api/catalogopdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
BREITENBACH, Fabiane Vanessa. Proposals for inclusive education for the federal institutes of state of Rio Grande do Sul: some notes. 2012. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2012.
BREITENBACH, Fabiane Vanessa; HONNEF, Cláucia; COSTAS, Fabiane Adela Tonetto. Educação inclusiva: as implicações das traduções e das interpretações da Declaração de Salamanca no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, p. 359-379, 2016. DOI: 10.1590/S0104-40362016000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/WGGRRYtXpZDHDNmM6XXhGzf/?format=pdf. Acesso em: mai. 2023.
CAIADO, Kátia Regina Moreno (Org.). Trajetórias escolares de alunos com deficiência. 242p. São Carlos: Ed. UFSCar, 2013.
CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; ZERBATO, Ana Paula. O que é o ensino Colaborativo? São Paulo: Edicon, 2019.
CARDOSO, Maria Heloisa de Melo. Inclusão de alunos com deficiência na educação profissional e tecnológica. Universidade Federal de Sergipe, Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado em Educação), 2016.
CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem. Porto Alegre: Mediação, 2000.
CASTRO, Sabrina Fernandes de; ALMEIDA, Maria Amelia. Ingresso e permanência de estudantes com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista brasileira de educação especial. Marília, v. 20, n. 2, p. 179-194, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382014000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/XPGCHzqgpSQWtHV8grBb5nL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.
COELHO, Caroline Pugliero et al. GAMIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: uma revisão sistemática de literatura. Revista Pedagógica, v. 24, p. 1-23, 2022. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v24i1.6971. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6971. Acesso em: 15 mai. 2023.
CORDEIRO, Diana Rosa Cavaglieri Liutheviciene. A inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de educação profissional (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, Brasil, 2013.
DA SILVA, Jeremias Rodrigues; BORGES, Lívia Freitas Fonseca. Políticas de acesso nos processos seletivos da rede de educação profissional no Brasil: uma análise de desempenho. Revista Ciências Humanas, v. 12, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.32813/2179-1120.2019.v12.n2.a538. Disponível em: https://www.rchunitau.com.br/index.php/rch/article/view/538. Acesso em: 15 mai. 2023.
DE OLIVEIRA, W. M.; DELOU, C. C. M. Estudantes público-alvo da educação especial nos institutos federais: quem são?. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 10, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.35819/tear.v10.n1.a4843. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/4843. Acesso em: 15 mai. 2023.
FUHRMANN, Lucrécia Raquel. A docência no ensino profissionalizante e a inclusão como paradigma. Revista Prâksis, v. 1, p. 86-97, 2016. DOI: https://doi.org/10.25112/rp.v1i0.436. Disponível em: https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistapraksis/article/view/436. Acesso em: 15 mai. 2023.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Plageder, 2009.
GÓES, Jefferson Vieira de; GONÇALVES, Wesley Antonio. A inclusão de pessoas com deficiência e a educação profissional e tecnológica: uma análise das políticas afirmativas no ensino técnico da UFMG. Revista Transmutare, v. 5, 2020. DOI: 10.3895/rtr.v5n0.12849. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rtr/article/view/12849. Acesso em: 15 mai. 2023.
GOMES, Claudia; GONZALEZ REY, Fernando Luis. Psicologia e inclusão: aspectos subjetivos de um estudante portador de deficiência mental. Revista brasileira de educação especial, Marília, v. 14, n. 1, p. 53-62, abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382008000100005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/HRzqgJBhghJffGZXq5xjmPn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.
LIMA, Núzia Roberta; BARROS, Antônio José de Sousa Sampaio. Procedimentos de intervenção nas práticas educativas inclusivas: desafios do professor. Revista Includere, v. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/includere/article/view/7450. Acesso em: 22 abr. 2022.
MACIEL, Carina Elisabeth; ANACHE, Alexandra Ayach. A permanência de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras. Educar em revista, Curitiba, n. spe.3, p. 71-86, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.52924. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/zWvLd4CmZv7ZTnVYMNfr9kp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.
MANZINI, Eduardo José. Acessibilidade: um aporte na legislação para o aprofundamento do tema na área de educação. In: BAPTISTA, Cláudio Roberto; CAIADO, Katia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de (Org.). Educação Especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Ed. Mediação, 2008. p. 281-289.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Sobre alunos “incluídos” ou “da inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, Sonia Lopes; VIEIRA, Alexandro Braga; OLIVEIRA, Ivone Martins de (Orgs.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. p. 60-83.
MENDES, Enicéia Gonçalves; LOPES, Mariana Moraes. Profissionais de apoio à inclusão escolar: motivos para demandas e atribuições. Olhar de Professor, v. 24, p. 1-18, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.24.19649.087. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/19649. Acesso em: 15 mai. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DEMO, Pedro; SILVA, Renan Antônio da. Pessoas com Deficiência (PcD) egressas de uma formação profissional: trabalho e educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 4, p. 1703-1729, 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i4.13816. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13816. Acesso em: 15 mai. 2023.
MONTEIRO, Catia Maria Alves; PLÁCIDO, Reginaldo Leandro. O acolhimento nas práticas educacionais inclusivas da EPT. Educação em Foco, 2020. DOI: https://doi.org/10.22195/2447-524620202532903. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/32903. Acesso em: mai. 2022.
MORAES, Gustavo Henrique; ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth de. As estatísticas da Educação Profissional e Tecnológica: silêncios entre os números da formação de trabalhadores. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019.
MOREIRA, Laura Ceretta; BOLSANELLO, Maria Augusta; SEGER, Rosangela Gehrke. Ingresso e permanência na Universidade: estudantes com deficiências em foco. Educar em revista, Curitiba-PR, n. 41, p. 125-143, set. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/RmyQMDhnxLSdSfMw7n6WjzH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.
NASCIMENTO, Franclin Costa et al. A ação TEC NEP–Tecnologia, educação, cidadania e profissionalização para pessoas com necessidades específicas como ferramenta de inclusão nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. InterSciencePlace, v. 1, n. 18, 2015.
NASCIMENTO, Franclin Costa do; FLORINDO, Girlane Maria Ferreira; SILVA, Neide Samico da. Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013.
NOZI, Gislaine Semcovici; VITALIANO, Célia Regina. Características pessoais do professor que favorecem a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Revista Contrapontos, v. 14, n. 2, p. 367-383, 2014. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v14n2.p367-383. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1984-71142014000200367&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 mai. 2023.
PONTE, Aline Sarturi; SILVA, Lucielem Chequim da. A acessibilidade atitudinal e a percepção das pessoas com e sem deficiência. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 23, n. 2, p. 261-271, 2015. DOI: 10.4322/0104-4931.ctoAO0501. Disponível em: https://doi.editoracubo.com.br/10.4322/0104-4931.ctoAO0501. Acesso em: 15 mai. 2023.
RODRIGUES, Graciela Fagundes; PASSERINO, Liliana Maria. A Formação Profissional de Pessoas com Deficiência e suas Repercussões na Formação dos Professores. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 24, n. 3, p. 407-426, set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/4qHTDVzKVPMbLYgdCmfXFwx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.
RODRIGUES, Anália. TATSCH, Daniela. PADILHA, Francieli. Capítulo do livro SCHMENGLER. Angélica Regina; CORRÊA. Juliane Riboli; HEMAN. Marília Rodrigues Lopes. (org). Educação Especial & Atendimento Educacional Especializado: potências e reverberações da inclusão. Ed. Taurete. RJ, 2021.
SANTOS, Lucilene Machado dos; ESCOBAR, Suzana Alves. Beyond admission: racial quotas in Federal Institutes and the challenges of emancipatory technical and professional training. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e346101017963. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.17963. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17963. Acesso em: 15 mai. 2023.
SILVA, Izaura Maria de Andrade. Políticas de educação profissional para pessoa com deficiência. 2011. 209f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
SILVA, Fernanda Souza; PEREIRA, Álvaro Itaúna Schalcher; RIBEIRO, Francisco Adelton Alves. A Práxis Inclusiva dos Núcleos de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas e sua Relevância na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Educação e Emancipação, p. 251-269, 2020. DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319.v13n2p250-269. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/14955. Acesso em: 15 mai. 2023.
SILVA, Naiane Cristina; CARVALHO, Beatriz Girão Enes. Compreendendo o processo de inclusão escolar no Brasil na perspectiva dos professores: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 23, n. 2, p. 293-308, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382317000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/5QWT88nTKPL4VMLSGRG7dSM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal de Periódicos da Unochapecó. Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
A revista permite que o autor detenha os direitos autorais sem restrições, desde que contate a revista sempre que desejar republicar o artigo.
Do ponto de vista do Creative Commons, a Revista Pedagógica é de acesso aberto e irrestrito, porém não permitindo adaptações nos artigos, nem o uso comercial. Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
