Parceria com organizações sociais no amazonas: o que realmente importa para o poder público?
DOI:
https://doi.org/10.22277/rgo.v19i1.8228Keywords:
Public management reform; Social Organization; Public Health; Amazonas.Abstract
Purpose: understand the motivations and interests of the Amazonas government when adopting partnerships with Social Organizations - OSs, to manage and provide public services that are not exclusive to the State.
Method/approach: single case study in Amazonas, one of the last states to create a specific law and adopt a partnership with the Social Organization of health. Data collection was carried out using bibliographic and documentary techniques and semi-structured interviews. Data processing was carried out qualitatively through data triangulation.
Main findings: the limitations imposed by the rules of Brazilian Public Administration and the intrinsic characteristics of the OS model, especially those with the power to make it more agile, such as budgetary flexibility and in the purchasing and personnel hiring processes, were decisive for the state government's decision. There was no leading role on the part of a political actor in defending the model, perhaps a strategy to minimize political and partisan resistance, and to link the decision to strictly technical criteria.
Theoretical, practical/social contributions: understanding of the political process regarding the decision to initiate partnerships with Social Organizations for the management of public health equipment.
Originality/relevance: diverging from the literature, this study identified that the Amazonas law was approved unanimously and without any resistance or opposition from the legislature and civil society.
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References
Abrucio, F. L., & Costa, M. F. (1998). Reforma do Estado e o contexto federativo brasileiro (Série Pesquisas nº 12). Fundação Konrad Adenauer.
Abrucio, F. L., & Gaetani, F. (2006). Agenda, aprendizado e coalizão. In Os avanços e as perspectivas da gestão pública estadual. Consad; Fundap.
Abrucio, F. L., & Pó, M. L. V. (2002). Trajetórias da literatura sobre reforma do Estado (1995-2002): Transformações e desafios para a pesquisa em Administração Pública (Relatório de pesquisa). ENAP.
Amazonas. (2011). Mensagem do governador Omar Aziz à Assembleia Legislativa - ALEAM. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Amazonas. Secretaria Estadual de Saúde. (2010). Relatório anual de gestão – 2009. SUS/AM.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. (2013, 4 de julho). Ata da 60ª reunião ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas. 3ª Sessão Legislativa, 17ª Legislatura. Presidência do Deputado Josué Neto.
Barbosa, N. B., & Elias, P. E. M. (2010). As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2483–2495. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500023.
Bresser-Pereira, L. C. (2010). Democracia, estado social e reforma gerencial. Revista de Administração de Empresas, 50(1), 112–116. https://doi.org/10.1590/S0034-75902010000100009.
Bresser-Pereira, L. C. (2017). Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de Administração Pública, 51(1), 147–156. https://doi.org/10.1590/0034-7612166376.
Brodkin, E. Z. (2007). Bureaucracy redux: Management reformism and the welfare state. Journal of Public Administration Research and Theory, 17(1), 1–17. https://doi.org/10.1093/jopart/muj019.
Burstrom, B. (2010). Looking to Europe: Will Swedish healthcare reforms affect equity? BMJ, 340, 79-80.
Dolzane, R. S., & Schweickardt, J. C. (2020). Atenção básica no Amazonas: Provimento, fixação e perfil profissional em contextos de difícil acesso. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3), e00277109. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00288.
England, R. (2004). Experience of contracting with the private sector: A selective review. DFID Health Systems Resource Centre.
Ferlie, E., Ashburner, L., Fitzgerald, L., & Pettigrew, A. (1999). A nova administração pública em ação. Editora da Universidade de Brasília; ENAP.
Ferlie, E., Hartley, J., & Martin, S. (2003). Changing public service organizations: Current perspectives and future prospects. British Journal of Management, 14(s1), S1–S14. https://doi.org/10.1111/j.1467-8551.2003.00389.x.
Graef, A., & Salgado, V. (2012). Relações de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Editora IABS. https://editora.iabs.org.br/site/index.php/portfolio-items/relacoes-de-parceria-vol-1/ .
Hood, C. (1991). A public management for all seasons? Public Administration, 69(1), 3–19. https://eclass.uoa.gr/modules/document/file.php/PSPA108/4NMP%20all%20seasonsfulltext.pdf.
Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde. (2023). Leis de estados e municípios que regulamentam as OSS. www.ibross.org.br.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Pesquisa de informações básicas estaduais: Perfil dos estados brasileiros. https://biblioteca.ibge.gov.br/ .
Jenkins, K. (2015). A reforma do serviço público no Reino Unido. In L. C. Bresser-Pereira & P. K. Spink (Orgs.), Reforma do Estado e administração pública gerencial (pp. 201–213). FGV. https://www.bresserpereira.org.br/index.php/books/edited-books/7284-283.
Mills, A. (1998). To contract or not contract – Issues for low and middle income countries. Health Policy and Planning, 13(1), 31–40. https://doi.org/10.1093/heapol/13.1.32 .
Minayo, M. C. S., & Deslandes, S. F. (2007). Pesquisa social: teoria, método e criatividade (R. Gomes, Org.; 25ª ed. rev. e atual.). Editora Vozes.
Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. (1997). Organizações sociais (Cadernos MARE da Reforma do Estado, Vol. 2).
Ministério da Saúde. (2011). Sistema Nacional de Vigilância em Saúde – Relatório de situação Amazonas. Secretaria de Vigilância em Saúde. https://www.bresserpereira.org.br/index.php/mare-ministerio-da-reforma-do-estado/cadernos-mare/8397-2790.
O’Toole, L. J., & Meier, K. J. (2015). Public management, context, and performance: In quest of a more general theory. Journal of Public Administration Research and Theory, 25(1), 237–256. https://doi.org/10.1093/jopart/muu011.
Oliveira, A. C. P. (2016). Dinâmica política e política de gestão: Partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015 [Tese de doutorado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo]. Biblioteca Digital FGV. https://pesquisa-eaesp.fgv.br/teses-dissertacoes/dinamica-politica-e-politica-de-gestao-partidos-de-esquerda-e-adocao-das.
Oliveira, A. C. P. (2019). Partidos de esquerda e reformas da gestão pública: A expansão das organizações sociais no governo da Bahia. In Oliveira, É. R. S. & Alves Jr., G T A. (Orgs.), Gestão pública contemporânea – O ciclo de políticas públicas brasileiro e seus desafios. Editora Kelps. https://www.amazon.com.br/Gest%C3%A3o-P%C3%BAblica-Contempor%C3%A2nea-pol%C3%ADticas-brasileiro-ebook/dp/B07SQB7XB2?.
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2004). Public sector modernization: Changing organizational structures (Policy Brief). OECD Publishing.
Pacheco, R. S. (2016). Organizações sociais e governança pública: Questões atuais a partir da experiência brasileira [Apresentação de trabalho]. XVIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Montevideo, Uruguay.
Perdicaris, P. R. (2012). Contratualização de resultados e desempenho no setor público: A experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo [Tese de doutorado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo]. Biblioteca Digital FGV. https://pesquisa-eaesp.fgv.br/teses-dissertacoes/contratualizacao-de-resultados-e-desempenho-no-setor-publico-experiencia-do.
Pollitt, C., & Bouckaert, G. (2002). Avaliando reformas da gestão pública: Uma perspectiva internacional. Revista do Serviço Público, 53(3), 7–25. https://doi.org/10.21874/rsp.v53i3.287.
Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2ª ed.). Editora Feevale. https://www.feevale.br/institucional/editora-feevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao.
Publix. (2009). Diagnóstico das formas de relacionamento da administração pública com entes de cooperação e colaboração. Produto 2: Relatório com o levantamento das experiências de OS, SSA e OSCIP e sua documentação correlata (Projeto BRA/07/009). Ministério do Planejamento.
Rinne, J. (2007). Mejorando el desempeño del sector salud en Brasil: Comparación entre distintos modelos de hospitales. Revista del CLAD Reforma y Democracia, (37), 101–140. https://ru.dgb.unam.mx/items/0f155c4a-710a-4ac4-8f8f-7c955105a3e9.
Sano, H., & Abrucio, F. L. (2008). Promessas e resultados da nova gestão pública no Brasil: O caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. RAE-Revista de Administração de Empresas, 48(3), 64–78. https://doi.org/10.1590/S0034-75902008000300007.
Scheffer, M., Cassenote, A., Guilloux, A. G. A., Miotto, B. A., & Mainardi, G. M. (2018). Demografia médica no Brasil 2018. FMUSP; Cremesp; CFM. https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/DemografiaMedica2018.pdf.
Silveira, R. P., & Pinheiro, R. (2014). Entendendo a necessidade de médicos no interior da Amazônia – Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica, 38(4), 451–459. https://doi.org/10.1590/S0100-55022014000400006.
Tõnurist, P., Kattel, R., & Lember, V. (2017). Descobrindo laboratórios de inovação no setor público. In P. Cavalcante, M. Camões, B. Cunha, & W. Severo (Orgs.), Inovação no setor público: Teoria, tendências e casos no Brasil (pp. 179–204). Enap; Ipea. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2989/1/171002_inovacao_no_setor_publico.pdf.
Tripodi, Z. F., & Souza, S. Z. (2018). Do governo à governança: Permeabilidade do Estado a lógicas privatizantes na educação. Cadernos de Pesquisa, 48(167), 228–253. https://doi.org/10.1590/198053144800.
Vergara, S. C. (2007). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. (9ª ed.). Atlas.
Wynen, J., Verhoest, K., Ongaro, E., van Thiel, S., & in cooperation with the COBRA network. (2014). Innovation-Oriented Culture in the Public Sector: Do managerial autonomy and result control lead to innovation? Public Management Review, 16(1), 45–66. https://doi.org/10.1080/14719037.2013.790273.
Yazbek, M. C. (2017). Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista especial com Geraldo Di Giovanni. Revista De Políticas Públicas, 21(1), 365–378. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p365-377.
Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: Planejamento e métodos (C. M. Herrera, Trad.; 5ª ed.). Bookman Editora.
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